A Austrália proibiu, a partir desta quarta-feira, 10, o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, implementando uma lei sem precedentes que visa "retomar o controle" das plataformas digitais em um cenário dominado por gigantes da tecnologia como Instagram e TikTok.
Com a nova regulamentação, empresas de internet deverão remover contas de usuários australianos que não tenham completado 16 anos, sob pena de multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente US$ 33 milhões ou R$ 180 milhões). O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, declarou que esta ação representa uma importante mudança cultural e uma resposta necessária aos desafios impostos pelos algoritmos que podem ser prejudiciais às crianças.
A medida afeta diretamente plataformas como Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, Snapchat e Reddit, que não poderão mais operar contas para esse grupo etário. Esta iniciativa gerou reações entre pais e especialistas, muitos dos quais consideram a proibição uma resposta tardia às consequências negativas que o uso excessivo de redes sociais pode trazer para adolescentes.
Casos trágicos, como o do jovem Ollie, que cometeu suicídio após sofrer bullying online, colocam um foco ainda maior na responsabilidade das redes sociais. A mãe de Ollie, Mia Bannister, expressou seu cansaço diante da falta de responsabilidade pelas plataformas. “Estou cansada de que os gigantes das redes sociais evitem sua responsabilidade”, afirmou.
Estudantes ao redor do mundo também comentaram sobre a nova legislação australiano. Mitchelle Okinedo, uma estudante de 15 anos da Nigéria, e Santiago Ramírez Rojas, de 16 anos, do México, expressaram preocupações sobre como as redes sociais são vitais para a autoexpressão e a interação social.
Críticas à medida vieram de gigantes do setor como Meta, que argumentou que a lei poderia levar jovens a plataformas menos seguras e que, no início, a nova política poderia ser ineficaz, uma vez que muitos adolescentes encontrariam formas de driblar as restrições.
O governo australiano está revisando continuamente quais plataformas devem ser alvo da proibição, deixando aberta a possibilidade de que aplicativos populares como Roblox e WhatsApp sejam incluídos futuramente.