A partir da próxima quarta-feira, 10, a Austrália se tornará o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, com uma legislação que impõe restrições significativas às principais plataformas digitais. A nova lei, que entrou em vigor no fim de 2024, exige que empresas como Instagram, Facebook, TikTok e Snapchat impeçam crianças e adolescentes abaixo dessa idade de ter contas ou de criar novos perfis.
Os serviços afetados pela regulamentação deverão não apenas excluir ou desativar contas já existentes, mas também implementar mecanismos robustos para impedir novos cadastros. Contudo, plataformas voltadas para fins educacionais ou que não dependem de interação entre usuários, como YouTube Kids e Google Classroom, estão isentas dessa nova política.
O governo australiano assemelha o rigor da nova legislação à proteção da saúde e bem-estar dos jovens, considerando que muitos serviços digitais incitam o uso excessivo da tela e expõem os usuários a conteúdos prejudiciais. Para garantir a eficácia da lei, as plataformas terão que adotar diversas formas de verificação da idade e assegurar que não haja fraudes, com penas severas previstas para as transgressões.
Em resposta, algumas empresas, como a Meta, já começaram a agir. A companhia anunciou que iniciará a remoção de contas de menores de 16 anos de suas redes sociais, permitindo que os usuários baixem seus dados antes da exclusão.
No entanto, a nova norma gerou controvérsias, com alguns adolescentes buscando alternativas em plataformas menos conhecidas e que não estão sujeitas às restrições, como o aplicativo Coverstar. Além disso, o Digital Freedom Project entrou com uma ação judicial contra a legislação, argumentando que ela fere o direito de comunicação política de jovens.
A ministra das Comunicações da Austrália, Anika Wells, reafirmou que o governo se mantém firme em sua decisão, priorizando a proteção da infância em desacordo com pressões das empresas.