O futuro do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será decidido em 10 de março. Ele foi afastado provisoriamente por denúncias de assédio sexual, e a possível aposentadoria compulsória pode significar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar um novo nome para a Corte.
Essa não seria a primeira vez que Lula nomeia um ministro para o STJ neste mandato. Se a aposentadoria de Buzzi for confirmada, será a oitava indicação do presidente para a segunda maior corte do país. A decisão exige o voto de 22 ministros, o equivalente a dois terços do tribunal, para ser aprovada.
Como o caso pode impactar a composição do STJ
As denúncias contra o ministro Marco Buzzi levaram ao seu afastamento e, agora, o caso será analisado em um relatório final de sindicância. O placar de 22 votos é crucial para determinar se ele será obrigado a se aposentar do cargo. Buzzi tem 68 anos e, em condições normais, só se aposentaria por idade aos 75, tornando este caso uma situação inesperada.
Lula já tem um histórico de nomeações importantes para o STJ. Em 2023, ele indicou a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. Além deles, em agosto do mesmo ano, assinou a nomeação de Marluce Caldas e Carlos Brandão. Essas indicações são estratégicas para a composição do tribunal e refletem a visão do governo atual.
Outras vagas já esperadas para este ano
Além da situação de Marco Buzzi, o presidente Lula já contava com a necessidade de preencher outras duas vagas no STJ ainda em 2024, estas por aposentadoria por idade. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro deixará o tribunal em abril e Og Fernandes, em novembro. Essas duas saídas já estavam previstas e abrem espaço para mais duas indicações presidenciais, somando-se a uma possível vaga de Buzzi.
Aposentadoria compulsória: punição ou benefício?
A aposentadoria compulsória é a punição máxima que um magistrado pode receber na esfera administrativa. Isso significa que, se for considerado culpado e não puder continuar no cargo, Marco Buzzi seria afastado de suas funções.
No entanto, essa medida vem acompanhada de uma particularidade que gera bastante debate na sociedade. Mesmo aposentado por punição, o ministro ainda receberia um salário proporcional ao tempo de serviço. Por ter uma longa carreira, estima-se que o valor ficaria em torno de R$ 44 mil.
O que muita gente questiona é se manter uma remuneração tão alta, mesmo após ser afastado por má conduta, pode ser realmente considerada uma punição. Para muitos, acaba parecendo um benefício, e não uma sanção exemplar, o que alimenta discussões sobre reformas administrativas para mudar esse modelo.
A decisão do STJ em 10 de março será um marco não apenas para o ministro Marco Buzzi, mas também para o governo e para o debate público sobre a responsabilização de membros do poder judiciário no Brasil.