10:I[43,["231","static/chunks/231-67800059489c0497.js?dpl=dpl_CFukePu3ELkLTmVwBXVh3PzF9CvC","6648","static/chunks/6648-8d6b9a0400de9ffd.js?dpl=dpl_CFukePu3ELkLTmVwBXVh3PzF9CvC","703","static/chunks/703-4497306b680d2f2f.js?dpl=dpl_CFukePu3ELkLTmVwBXVh3PzF9CvC","1581","static/chunks/1581-d54b301ff22d9d34.js?dpl=dpl_CFukePu3ELkLTmVwBXVh3PzF9CvC","8404","static/chunks/8404-c7152a8ef82c1b9e.js?dpl=dpl_CFukePu3ELkLTmVwBXVh3PzF9CvC","355","static/chunks/app/tags/%5Bslug%5D/page-47168070d26ae844.js?dpl=dpl_CFukePu3ELkLTmVwBXVh3PzF9CvC"],"ArticleCard"] 11:T768,

Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) propõe a obrigatoriedade de instalação de divisórias individuais entre mictórios em estabelecimentos públicos e privados da capital baiana. A iniciativa busca aumentar a privacidade e a segurança dos usuários em banheiros coletivos.

A proposta, apresentada pelo vereador Marcelo Guimarães Neto (União Brasil), prevê que as divisórias mictórios Salvador devem ter altura, largura e material que impeçam a exposição direta entre os usuários. Caso aprovado, os locais terão até 180 dias para se adequarem à nova regra.

Segundo o texto do projeto, a medida será aplicada em diversos tipos de estabelecimentos, como shopping centers, instituições de ensino (públicas e privadas), estádios, arenas esportivas, ginásios, terminais de transporte, casas de shows, teatros, cinemas, locais de eventos e repartições públicas.

Impacto e Justificativa

O vereador Marcelo Guimarães Neto afirmou que a proposta visa garantir a dignidade e o bem-estar individual, além de proteger crianças e adolescentes. Ele ressaltou que a ausência de barreiras físicas pode facilitar situações de exposição indevida e vulnerabilizar menores.

Guimarães Neto também destacou que a falta de divisórias mictórios Salvador gera desconforto psicológico para muitos homens, jovens e adultos, inibindo o uso adequado desses espaços. A regulamentação dos valores das multas e os

Projeto de lei em Salvador propõe divisórias em mictórios de locais públicos e privados