10:I[43,["231","static/chunks/231-67800059489c0497.js?dpl=dpl_CFukePu3ELkLTmVwBXVh3PzF9CvC","6648","static/chunks/6648-8d6b9a0400de9ffd.js?dpl=dpl_CFukePu3ELkLTmVwBXVh3PzF9CvC","703","static/chunks/703-4497306b680d2f2f.js?dpl=dpl_CFukePu3ELkLTmVwBXVh3PzF9CvC","1581","static/chunks/1581-d54b301ff22d9d34.js?dpl=dpl_CFukePu3ELkLTmVwBXVh3PzF9CvC","8404","static/chunks/8404-c7152a8ef82c1b9e.js?dpl=dpl_CFukePu3ELkLTmVwBXVh3PzF9CvC","355","static/chunks/app/tags/%5Bslug%5D/page-47168070d26ae844.js?dpl=dpl_CFukePu3ELkLTmVwBXVh3PzF9CvC"],"ArticleCard"] 11:T601,

A defesa de Débora Rodrigues, conhecida como Débora do Batom, solicitou nesta sexta-feira (1º) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a redução da pena da cabeleireira baiana. Ela foi condenada por participar da invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

O pedido de redução de pena usa como base a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria pelo Congresso Nacional, ocorrida na quinta-feira (30). Este PL prevê a diminuição das penas para os envolvidos nos atos golpistas e na invasão à capital federal.

Débora do Batom foi sentenciada a 14 anos de prisão. Durante os atos, ela escreveu a frase "Perdeu, Mané" com um batom em uma estátua localizada na frente do prédio do STF.

Contexto da decisão do Congresso Nacional

A derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria foi um movimento do Congresso Nacional que gerou amplo debate. A medida pode impactar as sentenças de diversos condenados pelos eventos de 8 de janeiro.

Segundo informações, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve promulgar a derrubada dos vetos em até 48 horas após a votação. Durante a sessão, Alcolumbre "fatiou" o texto para evitar a redução de penas para autores de crimes graves e hediondos.

A decisão sobre a pena de Débora do Batom agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que analisará o pl

Débora do Batom: defesa pede redução de pena ao STF após veto do PL da Dosimetria