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Um Projeto de Lei (PL) que determina a imposição de tornozeleira eletrônica a potenciais agressores em casos de violência doméstica foi aprovado pelo Senado e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta busca oferecer medidas protetivas rápidas diante da escalada de crimes contra a mulher no Brasil.

O Projeto de Lei 2.942/2024 prevê a aplicação imediata da medida de monitoramento quando a violência doméstica ou sua tentativa for comprovada. O objetivo é inibir o suspeito e proteger tanto as mulheres quanto as crianças, que frequentemente também são ameaçadas.

Segundo o texto aprovado, delegados em municípios sem juiz terão poder para autorizar a aplicação da tornozeleira eletrônica. Além disso, o PL amplia os recursos públicos destinados à compra desses equipamentos, o que pode gerar desafios logísticos devido à demanda.

Combate aos crimes contra a mulher na Bahia e no Brasil

A iniciativa se insere em um contexto de crescente preocupação com os crimes contra a mulher, especialmente os feminicídios, que representam um grave problema de segurança pública em todo o país, incluindo a Bahia. Dados recentes mostram a urgência de medidas eficazes para conter a violência de gênero.

O movimento de combate aos crimes contra a mulher tem sido impulsionado por diversas frentes, incluindo pesquisadoras das ciências humanas que investigam as causas da violência. Há indíc

PL que impõe tornozeleira a agressores de mulheres segue para sanção presidencial