Um vereador da cidade de Palmeiras, na deslumbrante Chapada Diamantina, na Bahia, provocou um verdadeiro rebuliço ao comentar sobre a proposta de uma taxa turística. Eduardo Antônio (Solidariedade), conhecido como Dudu, não mediu as palavras durante uma Sessão Extraordinária na última segunda-feira, dia 29. Ele defendeu que turistas sem condições de pagar a taxa de cerca de R$ 50, prevista no Projeto de Lei nº 1.123/2025, simplesmente não precisam visitar a cidade.
“Quem vai pagar é o turista. Um turista não puder pagar no mês 50 reais, meu Deus, pode voltar, não precisa nem vir para cá. Para quê turista duro?”, disparou Dudu na Câmara Municipal.
A declaração, que rapidamente viralizou, gerou grande polêmica e acirrou o debate em torno do projeto. Dudu defende a taxa como uma oportunidade para a prefeitura investir em melhorias, especialmente no famoso Vale do Capão. Para ele, o dinheiro arrecadado precisa ser usado de forma prática e, claro, fiscalizada.
Mas nem tudo são flores. Apesar do apoio do vereador, a proposta encontra forte resistência. Moradores, movimentos sociais e até a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) levantaram a voz contra o Projeto de Lei. As principais críticas? A falta de estudos técnicos que comprovem a necessidade e os impactos da taxa, o risco de problemas socioambientais para a região e, acima de tudo, a falta de transparência e de diálogo com a população.
Votação às escuras e críticas da UEFS
A situação ficou ainda mais tensa porque a Câmara Municipal de Palmeiras se preparava para votar o projeto no recesso legislativo, quase na véspera do Ano-Novo. Essa tramitação relâmpago, sem as audiências públicas necessárias, fez com que muitos questionassem a pressa e a falta de participação popular, especialmente sobre um tema que afeta diretamente áreas de proteção ambiental.
Em resposta a essa manobra, diversos movimentos sociais e entidades do Vale do Capão emitiram um alerta. Eles não são contra a preservação ambiental, mas cobram que decisões tão importantes não sejam tomadas de afogadilho. Os coletivos estão preocupados com possíveis falhas no projeto, principalmente sobre como o dinheiro arrecadado será controlado e para onde ele realmente irá. Eles pedem a suspensão imediata da votação, a realização de audiências públicas de verdade e mecanismos claros de fiscalização.
A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) também entrou no debate com força. A instituição não só criticou a iniciativa, como recomendou o arquivamento do projeto. A UEFS citou a ausência de estudos técnicos, o risco de um retrocesso socioambiental e, mais uma vez, a falta de participação popular.
O que a UEFS solicita:
- Suspensão imediata da votação de todos os projetos relacionados;
- Realização de audiências públicas específicas para cada Projeto de Lei;
- Transparência total, com acesso público aos estudos de impacto que justificam as mudanças.
A universidade lembra que esses projetos mexem com o patrimônio cultural, ecológico e turístico da região. Por isso, é fundamental que haja tempo de sobra para análise, discussão e consulta ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma mais justa e com a participação de todos.
Histórico de controvérsias na cidade
Palmeiras tem sido palco de outras controvérsias recentes. Projetos que foram apelidados de “pacote anti-ambiental” também foram votados às vésperas do Natal, gerando muitos protestos. Em uma sessão anterior, apenas um dos cinco projetos enviados pelo Executivo foi aprovado, mostrando a resistência popular. O Projeto de Lei nº 1.123/2025, especificamente, gera muita oposição por afetar diretamente o distrito de Caeté-Açu, no Vale do Capão, e importantes áreas de proteção ambiental.
A proposta prevê que a cobrança seja baseada em Unidades Fiscais Municipais e que empreendimentos turísticos também sejam responsáveis pela arrecadação. Enquanto o vereador Dudu vê a taxa como progresso e oportunidade, a população e as entidades civis exigem diálogo, estudos e transparência para garantir que o desenvolvimento do turismo não prejudique a beleza e a comunidade da Chapada Diamantina.