Mata de São João Declara Emergência na Saúde por Risco de Desabastecimento
A Prefeitura de Mata de São João, na Bahia, oficializou na última sexta-feira (6) a declaração de situação de emergência na Secretaria Municipal de Saúde. A medida foi tomada em resposta ao grave risco de desabastecimento de medicamentos de uso controlado, essenciais para o atendimento à população.
De acordo com informações da gestão municipal, o processo licitatório (pregão nº 43/2025), que visava à aquisição de 92 tipos de medicamentos para diversas unidades de saúde, não obteve propostas para 31 itens. Desses, 15 estão atualmente com estoque em níveis críticos, gerando preocupação sobre a continuidade de tratamentos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade.
Licitação Frustrada e Ação Emergencial
O pregão em questão foi realizado em 22 de dezembro do ano passado. No entanto, apenas 74 dias depois, a prefeitura reconheceu publicamente o iminente risco de desabastecimento. A portaria que estabelece a situação de emergência agora autoriza a dispensa de licitação, permitindo a aquisição emergencial dos 15 medicamentos mais críticos.
A crise na saúde pública de Mata de São João já havia sido pauta de denúncias. No final de janeiro, a vereadora Kennya Potencia (PC do B) utilizou suas redes sociais para alertar sobre a escassez de remédios nas unidades de saúde. Os comentários em suas publicações revelaram não apenas a falta de medicamentos, mas também dificuldades no agendamento de exames e consultas, evidenciando um cenário de fragilidade no atendimento.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Mata de São João justificou a publicação da Portaria nº 43, de 06 de março de 2026, como um instrumento legal indispensável para salvaguardar a saúde dos pacientes. A administração municipal explicou que a ausência de propostas ou o não atendimento aos requisitos do edital por parte das empresas fornecedoras forçou a declaração de emergência, visando evitar a interrupção de tratamentos vitais para os usuários do SUS.
A prefeitura assegurou que todas as unidades de saúde estão sob monitoramento contínuo para garantir a preservação dos tratamentos de urgência e da atenção básica, buscando minimizar os impactos da atual situação.
Contexto e Preocupações Anteriores
Mata de São João registrou um eleitorado maior que sua população total, levantando questões demográficas.
O Ministério Público tem intensificado a fiscalização contra irregularidades na Educação do município.
Um banco que operava consignados na cidade teve seu credenciamento desfeito.
O MP foi acionado para investigar supostos desvios de recursos na gestão municipal.