O processo que pode cassar a prefeita de Maiquinique, na Bahia, Valéria Silveira (PV), e o vice, Kayke Jardim (PSD), por abuso de poder político, captação ilícita de votos e conduta vedada, já está oficialmente em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A tramitação no TRE-BA indica que o caso será reanalisado em segunda instância, após uma decisão anterior que resultou na cassação dos mandatos e na inelegibilidade dos gestores por oito anos, proferida pela juíza da 91ª Zona Eleitoral.
Valéria Silveira e Kayke Jardim recorreram da decisão de primeira instância, e agora a questão será julgada pelo Pleno do TRE-BA. O tribunal tem a opção de manter a cassação, revogá-la ou modificá-la. Durante o processo de julgamento, é comum que os gestores permaneçam em seus cargos até que uma decisão final seja alcançada.
Caso a cassação seja mantida pelo TRE-BA, é possível que um novo recurso seja apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O reexame está sendo realizado, onde as provas e argumentos de defesa serão considerados pelos juízes do tribunal.
Se o TRE-BA confirmar a cassação, Valéria Silveira e Kayke Jardim perderão imediatamente seus mandatos, a não ser que consigam uma liminar que lhes permita continuar no cargo enquanto aguardam o julgamento do recurso no TSE. Neste cenário, novas eleições podem ser convocadas no município.