O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Bárbara, instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar as contratações artísticas dos festejos juninos de 2026 em três municípios baianos. A medida abrange as cidades de Lamarão, Santa Bárbara e Tanquinho.
A ação do MP-BA busca garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, especialmente em um período de grande investimento municipal. A fiscalização foca na análise preventiva dos processos de inexigibilidade e licitação para o São João Bahia.
Segundo o MP, o objetivo é identificar possíveis irregularidades, como sobrepreço em cachês, ausência de critérios técnicos na escolha das atrações ou favorecimento indevido de empresas e artistas. A iniciativa visa evitar prejuízos aos cofres públicos.
Prevenção e Transparência nos Festejos Juninos
Diferente de ações punitivas posteriores, o acompanhamento prévio permite que o Ministério Público aponte falhas antes da execução dos eventos. Essa antecipação é fundamental para assegurar que o montante destinado ao São João, que movimenta significativamente a economia local e atrai grandes públicos, seja gerido de forma ética.
A fiscalização do São João Bahia segue uma prática recorrente do órgão em períodos festivos, quando o volume de contratações por parte das prefeituras cresce exponencialmente. O MP-BA atua para que a gestão dos recursos seja correta e transparente.
Os procedimentos administrativos estão em andamento e as prefeituras dos municípios envolvidos devem colaborar com as informações solicitadas pelo órgão.