A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, agora tem uma lei nova para proteger os animais de estimação. A legislação, que já está valendo, proíbe que cães e gatos fiquem sozinhos em casa por mais de 36 horas. Quem não cumprir, pode pagar uma multa salgada, que chega a R$ 10 mil.
Essa medida, conhecida como Lei Complementar nº 1.310/2025, visa combater o abandono e garantir o bem-estar dos bichinhos. Ela reforça a responsabilidade dos tutores, exigindo um compromisso maior com os cuidados diários de seus pets.
Como funciona a nova lei?
- Tempo Limite: Animais de estimação não podem ser deixados sozinhos por mais de 36 horas.
- Multa: Se o tutor descumprir a regra, a multa pode variar de R$ 1.500 a R$ 10 mil.
- Reincidência: Em caso de uma segunda infração, o valor da multa pode ser dobrado.
Essa medida não é só para punir, mas principalmente para educar e mudar a cultura do abandono. Ela quer que cada tutor entenda o compromisso de ter um animal de estimação, que precisa de atenção, carinho e supervisão constantes. Os recursos que virão das multas, por exemplo, serão um importante apoio para abrigos e projetos que trabalham duro para cuidar de animais abandonados, fechando um ciclo de proteção.
Fiscalização e outras cidades
A fiscalização da lei em Santos será feita por órgãos municipais, como a Coordenadoria de Bem-Estar Animal e a Guarda Civil Municipal Ambiental. E você também pode ajudar: denúncias feitas por moradores são importantes para que a lei seja cumprida e os animais sejam protegidos.
A iniciativa de Santos se encaixa em um cenário nacional de maior atenção à causa animal. Não é por acaso que outras cidades, como Vitória, no Espírito Santo, já implementaram legislações semelhantes, com a proibição de deixar pets sozinhos por mais de 48 horas.
“Esse movimento reflete uma preocupação crescente da sociedade e dos legisladores com o bem-estar dos animais, buscando garantir que eles não sejam vistos apenas como objetos, mas como seres que sentem e precisam de cuidados constantes.”
Além dessas leis, há discussões ativas para aumentar as penalidades em situações de maus-tratos mais explícitos, como deixar um animal preso dentro de um carro por horas a fio, uma prática perigosa que coloca a vida do pet em risco. Essas ações buscam fortalecer a proteção animal em todo o país e conscientizar a todos sobre a importância de um tratamento digno para nossos companheiros de quatro patas.