As tradicionais festas juninas da Bahia, que atraem multidões e celebram a cultura nordestina, estão prestes a passar por uma mudança significativa a partir de 2026. O Ministério Público da Bahia (MPBA) definiu novas diretrizes para controlar os valores que as prefeituras gastam na contratação de artistas durante o São João.
A iniciativa, que conta com a parceria dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM/BA), do Estado da Bahia (TCE/BA) e de outros Ministérios Públicos do Nordeste, tem um objetivo claro: garantir que a soma média dos cachês não ultrapasse o valor do ano anterior. Assim, busca-se um “limite superior de atenção” para os gastos públicos.
Novas Regras para o Bolso das Prefeituras
Para entender o contexto, em 2025, o custo total de contratos de alguns artistas de grande nome chegou a ultrapassar os R$ 700 mil, um valor que chamou a atenção dos órgãos fiscalizadores. Nomes como Wesley Safadão, Simone Mendes, Nattan, Ana Castela e a dupla Zé Neto e Cristiano, por exemplo, têm cachês que podem variar entre R$ 800 mil e R$ 1,1 milhão.
As novas diretrizes, portanto, miram justamente nessa faixa de gastos. A ideia é frear o "sobrepreço" e assegurar que as prefeituras usem o dinheiro público com mais responsabilidade e probidade, seguindo a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Forrozeiros Baianos: Esperança x Ceticismo
Apesar de implicar uma possível redução na contratação de grandes nomes nacionais, a boa notícia é que a medida não afeta diretamente os forrozeiros baianos. Com cachês que geralmente ficam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil, esses artistas podem ganhar mais espaço e visibilidade nas programações dos festejos.
Essa perspectiva gerou opiniões distintas entre os músicos locais. Targino Gondim, um ícone do forró com mais de 30 anos de carreira, vê a iniciativa com otimismo. Para ele, é um momento crucial para resgatar a essência do São João na Bahia.
“Por mim isso já poderia estar acontecendo desde os últimos anos. Eu acho que cada artista tem o seu valor de cachê de acordo com suas demandas, as solicitações de shows e com sua própria vontade. Assim como os contratantes também tem como estabelecer um teto de gastos para cada atração ou para o evento. Então isso tem que ser levado em consideração”, disse Gondim.
Ele completou, destacando o benefício para quem faz o forró autêntico: “É claro que isso beneficia a gente que faz o forró autêntico, forró raiz, porque os nossos cachês oscilam aí entre 100 a 400 mil reais no máximo. Então eu acho que isso tende a movimentar bastante o mercado da gente e reacender o propósito das festas juninas, que é a sanfona e o forró.”
Targino ainda reforçou a importância de valorizar letras que celebram o Nordeste e o amor pela cultura, em vez de canções que fazem apologia a bebidas ou preconceito. Para ele, o legado de Luiz Gonzaga e seus seguidores é precioso e deve ser sempre lembrado.
No entanto, nem todos compartilham do mesmo entusiasmo. O cantor Del Feliz, por exemplo, tem uma visão mais cética. Ele acredita que a medida, por si só, não garantirá uma mudança significativa na valorização dos forrozeiros da terra, pois as prefeituras podem continuar a preferir artistas de fora, mesmo dentro do novo teto de gastos.
“Eu tenho uma ideia um pouquinho diferente. Primeiro, eu acho que os forrozeiros baianos precisam ser valorizados na nossa festa, pois são eles as grandes estrelas desse evento. Porém, na minha ótica, não é limitar que vai contratar artistas com cachês de até R$ 700 mil que vai trazer de volta a estética, a cultura e originalidade da festa”, afirmou Del Feliz.
Del Feliz sugeriu que, para realmente fortalecer a tradição junina, o MPBA e outros órgãos deveriam ir além. Ele propõe estabelecer um percentual obrigatório do valor público investido na festa para a contratação de artistas locais, além de uma cota de participação nos palcos principais.
“Limitar um valor X de contratação e continuar trazendo as atrações de fora, ainda que dentro desse teto, em uma quantidade superior aos artistas que representam a tradição da festa, vai continuar estranho e distorcido do mesmo jeito”, argumentou ele.
Como Funcionará o Controle de Gastos
Para guiar as prefeituras, o MPBA, o TCM/BA e o TCE/BA lançaram uma cartilha de orientações. A ideia não é proibir as festas, mas sim proteger a saúde financeira dos municípios e evitar problemas jurídicos.
A principal referência para saber se o cachê de um artista está dentro do esperado será a média que ele recebeu no São João de 2025, na Bahia, ajustada pela inflação. Para calcular esse valor base, o gestor municipal deve:
- Levantar todos os contratos do artista entre 1º de maio e 31 de julho de 2025.
- Calcular a média aritmética desses valores.
- Atualizar o montante pelo IPCA acumulado até maio de 2026.
Em um exemplo prático, se a média de 2025 foi de R$ 350 mil e a inflação chegou a 4,4% no período, o valor atualizado para este ano seria de R$ 365.400,00.
Os contratos que passarem dos R$ 700 mil na Bahia entrarão em uma "faixa de atenção especial". Nesses casos, a prefeitura terá que apresentar justificativas muito sólidas, comprovando que tem dinheiro em caixa, que a folha de pagamento está em dia e que não há estado de calamidade no município.
As consultas de preços serão obrigatórias no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Painel Junino do MPBA. É fundamental que os dados informados nesses portais sejam exatamente os mesmos enviados aos Tribunais de Contas.
Além dos cachês individuais, a recomendação é que o gasto total do município com o São João em 2026 não ultrapasse o valor investido em 2025, também corrigido apenas pelo IPCA. O objetivo é evitar um crescimento descontrolado das despesas sem uma boa justificativa técnica.
Embora as orientações preservem a autonomia dos prefeitos, as instituições alertam: seguir essas diretrizes é o melhor caminho para evitar questionamentos na justiça e a rejeição das contas no futuro.