O Governo da Bahia, por meio da Habitação e Urbanização da Bahia (URBIS), entregou 48 novas escrituras definitivas a moradores de Santo Estêvão, no centro-norte baiano, nesta quinta-feira (11). A iniciativa faz parte da política estadual de regularização fundiária.
Com esta etapa, o município de Santo Estêvão atinge a marca de quase 200 imóveis regularizados recentemente. Anteriormente, 148 títulos já haviam sido entregues em fases anteriores do programa.
Segundo a URBIS, a regularização das escrituras definitivas permite que as famílias tenham a posse plena de seus lares. Isso facilita o acesso a linhas de crédito para reformas e garante a valorização imediata do patrimônio dos beneficiados.
Impacto social e compromisso estadual
O presidente da URBIS, Rogério Costa, afirmou que a entrega dos documentos representa um marco de transformação social. Ele ressaltou que a escritura é mais do que um documento, sendo a garantia de um direito que oferece estabilidade e abre portas para novas oportunidades.
A regularização fundiária é considerada um dos pilares da gestão habitacional do estado. O programa busca resolver problemas históricos de ocupação e proporcionar tranquilidade a famílias que, por décadas, possuíam a posse, mas não a titularidade de suas residências.
A cerimônia de entrega das escrituras definitivas ocorreu às 8h30, na Igreja Assembleia de Deus Missão, em Santo Estêvão. O evento contou com a presença da deputada federal Ivoneide Caetano, além de lideranças locais e representantes da URBIS.