Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) propõe a criação do Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero na capital baiana. A iniciativa, apresentada pelo vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), estabelece o dia 12 de março como data oficial para conscientização e mobilização social.
A proposta foi protocolada em março, mês marcado por mobilizações em defesa dos direitos das mulheres. A data escolhida remete ao desaparecimento da adolescente Thamiris dos Santos Pereira, de 14 anos, cujo corpo foi encontrado uma semana depois em Salvador.
Segundo o vereador João Cláudio Bacelar, a criação de uma data oficial visa fortalecer o calendário de ações em defesa das mulheres e ampliar iniciativas que unam o poder público em torno do tema. Ele destacou, em discurso na Câmara, a necessidade de ampliar o debate sobre o feminicídio e o papel dos homens nesse enfrentamento.
Impacto e Ações Propostas
Se aprovado, o projeto permitirá que o município promova anualmente campanhas educativas, palestras e seminários. Ações em escolas e iniciativas de apoio às vítimas também estão previstas, além do reforço na divulgação dos canais de denúncia e das políticas de proteção às mulheres em Salvador.
A proposta também prevê que a data passe a integrar o calendário oficial da cidade. O objetivo é que o combate ao feminicídio, ao abuso, à violência e ao assédio contra as mulheres seja tratado como uma responsabilidade coletiva, e não apenas de um único grupo.
O caso de Thamiris Pereira, que desapareceu em 12 de março após voltar da escola no bairro Jardim das Margaridas, comoveu a cidade. O corpo da jovem foi encontrado na região de Fazenda Cassange, em Salvador, uma semana depois.