Trabalhadores terceirizados responsáveis pela limpeza urbana no município de Retirolândia, no semiárido baiano, recebem cerca de R$ 500 por mês. A denúncia foi feita pelo advogado e ex-vereador Aquiles Nereu ao Portal A TARDE, levantando questionamentos sobre a remuneração.
De acordo com Nereu, os funcionários atuam na manutenção de espaços públicos, como varrição de ruas e praças, capina e roçagem. Eles prestam serviços na sede e na zona rural do município por meio de uma empresa terceirizada.
O advogado afirmou que os trabalhadores cumprem uma jornada de 20 horas semanais. Segundo ele, o pagamento nesse formato começou por volta de março de 2025, após a contratação da empresa para executar parte dos serviços urbanos.
Remuneração abaixo do esperado
O salário mínimo nacional em 2026 é de R$ 1.621, em vigor desde 1º de janeiro, conforme o Decreto 12.797/2025. Para jornadas parciais, como 20 horas semanais, o valor pode ser proporcional à jornada integral de 44 horas.
Nesse cenário, o salário estimado seria de cerca de R$ 850 mensais, além de benefícios como vale-transporte e vale-alimentação, geralmente previstos em acordos coletivos da categoria. Aquiles Nereu avalia que o valor de R$ 500 está abaixo do patamar mínimo esperado, mesmo para a carga horária reduzida.
O ex-vereador também questiona a transparência na relação entre a prefeitura e a empresa responsável pelo serviço. Ele afirmou que não é possível saber quantos trabalhadores estariam sendo prejudicados pelo baixo salário a terceirizados da prefeitura.
A denúncia, segundo Nereu, repercutiu entre os moradores do município, que demonstraram indignação. Ele ainda afirmou que a situação seria de conhecimento da Secretaria de Infraestrutura de Retirolândia.
A reportagem tentou contato com o secretário de Infraestrutura de Retirolândia, Cláudio Melo, e com o responsável pela empresa JR Empreendimentos e Serviços Ltda, Tiago Andrade, para comentar a denúncia. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação das partes citadas.