Um projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal de Salvador para reconhecer a dança afro como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. A iniciativa busca valorizar e preservar essa expressão, considerada fundamental para a identidade da capital baiana.
De autoria do vereador Sílvio Humberto, do PSD, a proposta define a dança afro como um conjunto de manifestações corporais, artísticas e culturais de matriz africana. Elas se desenvolveram no Brasil a partir da diáspora africana, integrando movimento, música, religiosidade, ancestralidade e identidade cultural.
Segundo o texto do projeto, a Prefeitura de Salvador, por meio de seus órgãos competentes, deverá adotar medidas para promover a preservação, valorização e difusão da dança afro. Isso inclui incentivar eventos, oficinas, cursos e apresentações, além de apoiar grupos, artistas, mestres e pesquisadores.
Impacto e Justificativa
A proposta também prevê o fomento da inserção da dança afro em projetos educacionais, culturais e esportivos. O registro e a documentação das manifestações, saberes e práticas relacionadas à dança afro em Salvador também são pontos importantes do projeto.
O vereador Sílvio Humberto justificou a iniciativa destacando a "profunda relevância histórica e identitária" da dança afro. Ele afirmou que a expressão surgiu como instrumento de resistência e afirmação cultural, mantendo viva a conexão com a ancestralidade africana.
Em Salvador, a dança afro ocupa um papel central na formação cultural e social. Além de sua dimensão artística, ela integra o campo da Educação Física como manifestação da cultura corporal do movimento, promovendo integração social e valorização da diversidade.
Próximos Passos
O projeto de lei autoriza a prefeitura a firmar parcerias com universidades, instituições privadas e entidades da sociedade civil para executar as ações. Os custos para a implementação da lei serão pagos com recursos do próprio orçamento municipal.
Após ser protocolado, o projeto agora segue para as comissões temáticas da Câmara Municipal. Em seguida, será submetido à votação em plenário. Caso seja aprovado, o texto seguirá para a sanção do prefeito de Salvador.