A Prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), realizou nesta sexta-feira (10) o pagamento de horas extras e gratificações aos professores da rede pública municipal. A medida atende a uma decisão da categoria, que deliberou em assembleia pelo pagamento até a data.
Os reajustes aplicados variam de 5,4% a 10,36%, conforme o nível e a letra de cada profissional. Os percentuais foram definidos para iniciar a recomposição da carreira do magistério, corrigindo uma desvalorização que, segundo a prefeitura, durou quase uma década. Os valores somam a recomposição da tabela do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) e o percentual do piso do magistério.
Segundo o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), os professores da cidade passaram oito anos sem reajuste salarial no governo anterior. Ele afirmou que a atual gestão abriu uma mesa de negociação com o sindicato para revisar o plano de cargos e salários.
Reajuste salarial e impasse na Câmara
Apesar do pagamento das gratificações e horas extras, a prefeitura informou que o reajuste salarial e os valores retroativos não puderam ser efetuados neste momento. O Projeto de Lei (PL) necessário para a inclusão dos novos valores na folha ainda não foi votado pela Câmara Municipal de Camaçari. Sem a aprovação do PL, o município está legalmente impedido de efetuar o pagamento.
Uma mobilização de professores marcou a Câmara de Vereadores na quinta-feira (9). Os docentes ocuparam o plenário para cobrar celeridade na apreciação do projeto de lei de reajuste da categoria. Segundo os professores, o PL estava parado na Comissão de Finanças e Orçamento por falta de vontade política de vereadores da oposição.
Durante o ato, a presidente do Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec), Sara Santiago Carneiro, mostrou seu contracheque a um vereador da oposição. O vereador, em resposta, rasgou o documento, gerando revolta entre os presentes. O prefeito Luiz Caetano criticou a postura do vereador, classificando-a como uma atitude ruim e uma violência contra a dirigente sindical e mulher.
Próximos passos
A expectativa é que a votação do Projeto de Lei ocorra em breve na Câmara Municipal de Camaçari para que os professores possam ter o reajuste salarial e os valores retroativos incluídos em suas remunerações. A categoria segue mobilizada para acompanhar o trâmite do PL.