O prefeito de Itagi, na Bahia, Saulo Soledade (União Brasil), e o pregoeiro Jean Karine dos Santos, foram oficialmente notificados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A notificação acontece por causa de suspeitas de irregularidades em um Pregão Eletrônico que pretende comprar pneus e câmaras de ar para a frota de veículos da cidade.
A licitação tem um valor alto: mais de R$ 817 mil, e está sob investigação após uma denúncia feita pela empresa 'Pietro E-Commerce Ltda'.
Exigências questionáveis e prazos curtos dificultam concorrência
De acordo com a denúncia, o edital do pregão apresenta algumas regras que parecem atrapalhar a participação de mais empresas, limitando a concorrência. Entre os pontos que chamaram a atenção, estão:
- A exigência de apresentar atestados que comprovem experiência em contratos com mais de um ano, o que pode excluir empresas novas ou com menos tempo de mercado.
- Prazos de entrega muito apertados, de apenas 3 a 5 dias úteis, o que é considerado inviável para muitos fornecedores.
Além disso, o processo de compra foi reservado apenas para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), mas sem deixar claro um limite geográfico para essas empresas. Ou seja, não ficou especificado se seriam apenas empresas locais ou de qualquer lugar, o que, segundo a denunciante, não tem uma justificativa técnica clara.
"A falta de justificativa técnica para essas exigências e prazos curtos compromete a busca pela proposta mais vantajosa para os cofres públicos."
A empresa 'Pietro E-Commerce Ltda' alerta que essas condições podem impedir que a prefeitura consiga o melhor negócio possível, gastando mais dinheiro público do que o necessário.
TCM-BA dá prazo para explicações e pode suspender licitação
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia não perdeu tempo e já determinou que os responsáveis pela prefeitura de Itagi se expliquem. Eles têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar suas justificativas.
Essa etapa é fundamental para garantir que todos tenham o direito de defesa antes que o TCM-BA tome uma decisão final. O Tribunal pode até mesmo suspender a licitação imediatamente, caso entenda que as irregularidades são graves.
A equipe de reportagem do 'ChicoSabeTudo' tentou entrar em contato com a Prefeitura de Itagi para obter um posicionamento sobre as acusações, mas até o momento não recebeu resposta.