A gestão da prefeita Professora Beatriz (PT) em Cotegipe, na Bahia, virou notícia e está sob os holofotes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Uma denúncia formal protocolada pelos vereadores Rodrigo Rangel Tavares Mota e Antônio Luiz dos Santos aponta um possível esquema de nepotismo na administração municipal, com a nomeação de uma verdadeira "rede de parentes" para ocupar cargos importantes na prefeitura.
A acusação é grave: segundo o documento enviado ao TCM-BA, a lista de pessoas contratadas incluiria irmãos, cunhados, primos, sobrinhos e até mesmo a esposa do vice-prefeito Gonçalo Teixeira Prado Filho. Estes familiares estariam em posições de alto escalão, como secretarias municipais, controladoria, procuradoria e coordenações na área da saúde, o que levanta sérios questionamentos sobre a legalidade e a moralidade da gestão.
Por que a denúncia é tão séria?
Os vereadores que apresentaram a denúncia não poupam críticas, argumentando que essas nomeações ferem princípios básicos da administração pública. Eles lembram que a prática de nepotismo vai contra a impessoalidade e a moralidade administrativa, que estão escritas no Artigo 37 da Constituição Federal – a lei maior do nosso país. Além disso, a denúncia cita um ponto muito claro do Supremo Tribunal Federal (STF): a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe expressamente o favorecimento de parentes em cargos públicos.
Para os denunciantes, essa situação é uma afronta à legislação e à confiança da população. Diante disso, eles pediram medidas urgentes ao TCM-BA. A principal delas é a exoneração imediata de todos os parentes citados na denúncia. Os vereadores também solicitaram que o caso seja encaminhado ao Ministério Público, para que seja investigada a possibilidade de improbidade administrativa, que é quando um agente público age de forma ilegal e desonesta, causando prejuízos ao patrimônio público ou ferindo princípios administrativos.
TCM-BA age e pede explicações à prefeitura
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia não demorou a agir. Em um despacho recente, o órgão notificou tanto a prefeita Professora Beatriz quanto o vice-prefeito Gonçalo Teixeira Prado Filho. Eles têm agora um prazo de cinco dias para apresentar uma manifestação prévia, ou seja, para se explicarem sobre as acusações.
Mais do que isso, o processo foi convertido em "diligência". Isso significa que a Prefeitura de Cotegipe precisa apresentar documentos que comprovem ou desmintam os laços familiares dos servidores mencionados na denúncia. Essa etapa é crucial e precisa ser cumprida antes que o TCM-BA tome qualquer decisão sobre o possível afastamento desses funcionários.
A equipe do portal "ChicoSabeTudo" procurou a Prefeitura de Cotegipe para obter um posicionamento oficial sobre as acusações. Até o momento, aguardamos uma resposta. O desenrolar dessa denúncia pode ter um impacto significativo na administração municipal e na política local.