O prazo final para o registro de estatutos de partidos e federações partidárias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina neste sábado (4). A medida é obrigatória para as siglas que pretendem lançar candidatos nas eleições de outubro.
A exigência está prevista na legislação eleitoral e determina que, para concorrer a cargos eletivos, os candidatos precisam estar filiados a partidos políticos. As legendas podem disputar o pleito sozinhas ou formar alianças, seja por federações partidárias ou coligações.
Até o momento, o TSE já registrou cinco federações. São elas: Renovação Solidária (PRD e Solidariedade), Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), PSDB Cidadania, PSOL Rede e, mais recentemente, a União Progressista, aprovada no final de março.
Cenário eleitoral na Bahia e no Brasil
O primeiro turno das eleições de 2024 ocorrerá em 4 de outubro. Os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno, ele será realizado em 25 de outubro.
Além do registro de estatutos partidários, o prazo para mudanças de filiação partidária também expirou nesta sexta-feira (3). A data provocou uma forte movimentação entre deputados na Câmara dos Deputados, em Brasília, e impacta diretamente o cenário político na Bahia e em todo o país.
O Partido Liberal (PL), sigla ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o maior beneficiado, com a filiação de 21 parlamentares, incluindo nomes como Alfredo Gaspar e Mendonça Filho. Em contrapartida, o União Brasil foi o partido que mais perdeu cadeiras, com uma redução de 13 parlamentares.
Com o fim dos prazos, todos os parlamentares filiados até esta sexta-feira estão oficialmente aptos a concorrer nas eleições de outubro, consolidando o cenário político para a disputa em todos os estados, incluindo a Bahia.