A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (11). A decisão não causou surpresa entre os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.
Segundo assessores de Lula, o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, era esperado. Eles consideram o atual quadro de saúde do ex-presidente e a pressão de apoiadores bolsonaristas como fatores que tornam a medida previsível.
Nos bastidores, auxiliares do governo argumentam que a prisão domiciliar de Bolsonaro poderia atenuar discursos de suposta perseguição política. Eles também ressaltam que o ex-mandatário teria direito a um tratamento diferenciado por sua condição de ex-presidente.
A manifestação da PGR ocorreu após um novo pedido protocolado pela defesa de Bolsonaro. Os advogados citaram o delicado estado de saúde do político, que está internado no Hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia aspirativa.
No parecer, o procurador Paulo Gonet destacou que a concessão da prisão domiciliar a Bolsonaro encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral. A decisão final sobre o pedido cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Contexto da Condenação e Prisão Domiciliar
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele cumpre a pena na Papudinha, em Brasília. A defesa do ex-presidente tem reiterado pedidos de prisão domiciliar, citando seu histórico de saúde.
A possibilidade de prisão domiciliar para Bolsonaro, no entanto, é vista por alguns assessores como um fator que poderia favorecê-lo. Eles apontam que a medida permitiria ao ex-presidente maior liberdade para atuar politicamente e até organizar um comitê de campanha em casa.