O sonho de adquirir a casa própria ou um carro novo se transformou em um pesadelo para muitos consumidores na Bahia, vítimas de um golpe do crédito fácil que levou o Ministério Público da Bahia (MPBA) a agir. Na quarta-feira, 5, o MPBA anunciou a abertura de ações judiciais contra dez empresas do setor financeiro, que teriam enganado clientes ao prometer financiamentos rápidos e cartas de crédito já aprovadas, quando na verdade ofereciam contratos de consórcio, muitas vezes sem a devida clareza nas informações.
A promotora de Justiça Joseane Suzart, que coordena as ações, explicou que as empresas prometiam soluções financeiras milagrosas, mas o que entregavam eram contratos que deixavam os consumidores em situações complicadas. Em vez de obter crédito imediato, muitos descobriram que haviam assinado contratos de consórcio, sem garantias efetivas de contemplação.
Entre as empresas denunciadas estão JMR Conglomerado de Negócios Ltda. (Grupo Select) e Coimex Administradora de Consórcios S.A. (MYCON), acusadas de inverter as propostas e não detalhar corretamente os termos dos contratos. O MPBA requer a suspensão das atividades da JMR, além da devolução em dobro de valores pagos pelos clientes e readequação dos contratos da Coimex às normas do Banco Central.
A AS Consultoria Ltda., também associada à Coimex, foi denunciada por impor cláusulas abusivas e desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por meio de práticas de marketing agressivas. A investigação revelou um esquema que se espalhou por outras empresas como a Infinitcon Ltda., que contava com apoio da Coimex e do ZAP Imóveis para alcançar vítimas, levando o MPBA a solicitar o bloqueio de bens e a suspensão das atividades da Infinitcon.
A lista de empresas sob investigação é extensa, incluindo CN Soluções, Consil Brasil Investimentos (Consil), Souza Neto Soluções (GR Soluções), Newcred Consultoria, entre outras, todas acusadas de enganar consumidores prometendo crédito fácil e imediato.
As plataformas de anúncios online também estão na mira das ações do MPBA. A denúncia inclui a Bom Negócio Atividades de Internet Ltda., responsável por OLX, ZAP Imóveis e Viva Real, que não teria implementado protocolos adequados para verificar anúncios e permitiu a propagação de conteúdos fraudulentos. O MPBA solicita que estas plataformas assumam responsabilidade pelos anúncios e adotem mecanismos de segurança mais rigorosos.
No último mês de maio, a Polícia Civil desencadeou a Operação Falso Consórcio, desarticulando um grupo criminoso especializado em fraudes imobiliárias. Seis empresas foram autuadas, e 12 pessoas foram presas por estelionato e outros crimes relacionados.