O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a suspensão da audiência pública sobre o Complexo Fotovoltaico Berilo, em Campo Formoso, no norte da Bahia. A audiência estava prevista para esta terça-feira (14).
A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira na última segunda-feira (6), aponta falhas no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da usina solar Campo Formoso.
Segundo o MP-BA, as lacunas nos documentos comprometem a análise técnica do projeto e a participação da população no processo de licenciamento. O órgão identificou a falta de informações detalhadas sobre o uso de recursos hídricos para a usina solar Campo Formoso.
Impactos ambientais e hídricos
O estudo prevê um consumo elevado de água para a limpeza dos painéis solares, estimado em cerca de 402 mil litros por campanha. No entanto, o MP-BA ressalta que o documento não esclarece a origem da água, a regularidade da captação nem a disponibilidade hídrica da região de Campo Formoso.
Além disso, o Ministério Público identificou inconsistências na avaliação dos efeitos do empreendimento sobre a Bacia do Rio Salitre. Também foram apontadas falhas no levantamento da fauna local, que foi realizado apenas em período de seca e por um curto intervalo de tempo.
Para o órgão, essas limitações dificultam a compreensão dos impactos ambientais do projeto e impedem que a população tenha acesso a informações completas antes da realização da audiência pública. Diante disso, o MP-BA recomendou que o Inema faça uma análise técnica mais detalhada e exija a complementação dos estudos ambientais antes de agendar uma nova audiência.