A ideia de criar um Ministério da Segurança Pública, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, voltou a ser discutida no governo. Contudo, a proposta enfrenta um muro de resistências internas e até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF), indicando que a pasta dificilmente sairá do papel.
Promessa de campanha volta à pauta, mas esbarra em obstáculos
O debate sobre desmembrar a área de segurança do Ministério da Justiça e Cidadania ganhou força novamente após a saída de Ricardo Lewandowski, que comandava a pasta. Mas, mesmo com a lacuna, a criação de um novo ministério específico para a segurança pública parece ter mais obstáculos do que apoio.
Dentro do próprio governo, a discussão é intensa e não há um consenso. Fontes ouvidas pela CNN Brasil apontam que muitos interlocutores veem com receio a criação de uma nova pasta tão perto das eleições de outubro. A preocupação é que a oposição classifique a medida como "eleitoreira", ou seja, feita apenas para ganhar votos.
Além da questão política, há problemas práticos. Um novo ministro teria pouco tempo para mostrar resultados concretos antes das eleições. Soma-se a isso a questão financeira: o orçamento já é apertado, e Lewandowski, inclusive, mencionou a limitação orçamentária em sua carta de despedida da pasta. Vale lembrar que, logo na transição de governo em 2022, Lula já havia recuado da ideia de separar a segurança da Justiça.
Resistência no Judiciário contra a separação
Para complicar ainda mais, há resistência vinda de dentro do Supremo Tribunal Federal. Bastidores indicam que alguns ministros do STF estão aconselhando o presidente Lula a deixar a ideia de lado. Nomes como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Cristiano Zanin defendem que a separação fragilizaria todo o sistema de Justiça, que funcionaria melhor com a segurança pública integrada.
Com tantas vozes contrárias e desafios práticos, o sonho de ter um Ministério da Segurança Pública autônomo, prometido na campanha, parece cada vez mais distante de se tornar realidade no atual mandato.