A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi um dos destaques do Carnaval de Salvador, na Bahia, ao se apresentar no bloco “Os Mascarados”. O desfile, que percorreu o circuito Barra-Ondina na noite do último dia 12, gerou debate devido à organização pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que possui um histórico de captação de recursos via Lei Rouanet e patrocínio público estadual.
A apresentação da ministra teve um cachê declarado de R$ 290 mil. Segundo a equipe de Margareth Menezes, esse valor cobre não apenas a artista, mas também a equipe de músicos, toda a produção necessária para o show e o figurino utilizado na folia. É importante lembrar que, até pouco tempo atrás, ministros não podiam receber cachês de estados ou municípios. No entanto, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República revisou esse entendimento, abrindo caminho para situações como esta.
A Pau Viola e os recursos incentivados
A empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável por organizar o bloco “Os Mascarados”, já recebeu expressivos R$ 1 milhão através da Lei Rouanet. Este é um mecanismo federal que permite a empresas e pessoas físicas destinarem parte do Imposto de Renda para projetos culturais, incentivando a produção e a difusão da arte no país.
O que chama a atenção é a mudança no volume de projetos aprovados para a Pau Viola junto ao Ministério da Cultura. Antes do início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da gestão de Margareth Menezes na pasta, a empresa havia tido apenas dois projetos aprovados. Após a posse da atual ministra, esse número saltou para oito projetos aprovados para captação via Lei Rouanet. Essa coincidência gerou questionamentos, embora a equipe da ministra assegure que não há qualquer conflito de interesses.
Patrocínio estadual no Carnaval
Além dos recursos da Lei Rouanet em geral, o bloco “Os Mascarados” também contou com um robusto patrocínio do governo do estado da Bahia. A Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), um órgão ligado à Secretaria de Turismo (Setur) da Bahia, assinou um contrato de R$ 1 milhão com a Pau Viola Cultura e Entretenimento para viabilizar a participação do bloco na festa momesca. Essa verba pública estadual complementa o cenário de financiamento da empresa organizadora.
A mudança na regra de ética
A possibilidade de uma ministra de Estado se apresentar recebendo cachê é resultado de uma alteração recente nas normas. Historicamente, ministros eram impedidos de receber pagamentos de governos estaduais ou municipais para evitar possíveis conflitos de interesse, garantindo que o serviço público fosse exercido com total imparcialidade. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, órgão responsável por analisar a conduta de autoridades federais, decidiu flexibilizar essa regra. Essa mudança permite que agentes públicos recebam por atividades artísticas ou culturais, desde que a remuneração esteja alinhada com os valores de mercado e não haja vínculo direto com as atribuições do cargo.
A equipe da ministra Margareth Menezes afirmou que não há conflito de interesses na sua apresentação em um bloco organizado por uma empresa que possui projetos aprovados na pasta que ela comanda.