O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou, nesta quarta-feira (1º), sua expectativa por um acordo com os governadores para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida busca conter a alta dos preços, influenciada pela guerra no Oriente Médio.
Segundo Lula, o governo federal atua em duas frentes para evitar aumentos: articulação com os chefes dos Executivos estaduais para diminuir tributos e reforço na fiscalização para impedir repasses indevidos ao consumidor.
O presidente criticou a guerra no Oriente Médio, que, segundo ele, impacta diretamente o mercado global de petróleo. "Por conta da guerra, o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz e está faltando óleo diesel", afirmou Lula em entrevista à TV Cidade, do Ceará.
Impacto no preço e fiscalização
Lula explicou que o Brasil importa 30% do óleo diesel consumido no país, o que torna o mercado interno vulnerável às variações internacionais. Ele ressaltou que o governo já isentou PIS e Cofins, equivalente a 32 centavos no preço do diesel, para evitar aumentos pela Petrobras.
A proposta aos governadores é que o governo federal pague metade da redução do ICMS, enquanto os estados assumem a outra metade. "Nós não queremos fazer na marra. Nós queremos fazer um acordo e isso vai acontecer", declarou o presidente.
Além disso, Lula prometeu fiscalização "severa" contra postos de combustíveis que aumentam os preços indevidamente. "Nós estamos com a Polícia Federal, estamos com todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque nós vamos ter que colocar alguém na cadeia", alertou.
A fiscalização, segundo o presidente, abrange estradas, postos de gasolina e distribuidoras, visando garantir que a redução de impostos pela Petrobras chegue ao consumidor final.