Um jovem, de 23 anos, teve o diagnóstico de HIV exposto publicamente dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O caso ocorreu na última segunda-feira (9) e é investigado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo o relato do paciente, ele buscou atendimento na UPA Oeste para iniciar o protocolo de profilaxia pós-exposição (PEP), indicado após possível contato com o vírus. Após reclamar da demora, o resultado do exame de HIV foi divulgado em voz alta por profissionais de saúde.
De acordo com o jovem, uma médica informou o resultado positivo enquanto ele estava em uma sala de observação compartilhada. Pouco depois, uma enfermeira reforçou a informação, também sem sigilo, na presença de mais de dez pessoas.
Investigação e direitos do paciente
O paciente afirmou ter se sentido "constrangido, envergonhado e muito triste" com a situação. Ele registrou um boletim de ocorrência e cobra providências das autoridades.
A advogada Julia Gobi Turin, que representa o jovem, aponta violação do sigilo médico e classifica o atendimento como discriminatório. Ela destaca que a legislação brasileira proíbe a divulgação da condição sorológica de pacientes com HIV, prevendo punições como indenização por danos morais e prisão de um a quatro anos, conforme a Lei nº 12.984/2014.
A defesa notificou a Secretaria Municipal de Saúde e solicitou a abertura de sindicância para apurar a conduta das profissionais envolvidas. Uma das funcionárias foi afastada das atividades, mas a identidade não foi divulgada.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a Fundação Hospital Santa Lydia, responsável pela gestão da UPA, instaurou um procedimento administrativo para investigar o caso. A secretaria acompanha a situação e reforça que questões de sigilo e privacidade do paciente são tratadas com seriedade.