O líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, teve a pena reduzida para 214 anos, um mês e 20 dias, além de um ano de detenção, após um novo julgamento de recursos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Anteriormente, a condenação somava quase 480 anos.
A diminuição da pena ocorreu após a interposição de recursos em cerca de 18 ações penais. O TJ-GO considerou questões como a decadência do direito de representação das vítimas, o provimento parcial de recursos e a cassação de sentenças ou absolvições em alguns casos.
Segundo a Justiça, houve a extinção da pena em alguns processos porque o prazo legal para que as vítimas apresentassem a denúncia havia expirado. Em uma das ações penais, a sentença foi cassada após recurso, e João de Deus foi absolvido em um caso de crimes contra as relações de consumo.
Entenda o caso João de Deus
João de Deus foi preso em 2018, no interior de Goiás, após ser investigado por abusar de pelo menos 67 vítimas entre 1986 e 2017. Outras 44 vítimas foram identificadas, mas seus crimes foram considerados prescritos devido ao tempo decorrido, embora as partes ainda figurem como testemunhas.
Os crimes atribuídos a João de Deus incluem estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Em 2021, a Justiça de Goiás concedeu prisão domiciliar ao líder religioso, que faz parte do grupo de risco para a Covid-19, e ele cumpre o regime até o momento.
Alguns processos ainda aguardam o julgamento de Recursos Especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que pode gerar novos desdobramentos na pena de João de Deus.