Lideranças indígenas da Bahia participam da 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília (DF) e cobram a demarcação de terras. O evento, que começou neste domingo (5) e segue até o dia 11 de outubro, reúne milhares de representantes de povos originários de todo o país.
Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o ATL serve como plataforma para discutir o futuro dos territórios e da democracia brasileira. A delegação baiana conta com mais de 1.050 indígenas de 34 povos, além de representantes de comunidades tradicionais e de matriz africana.
Segundo Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe, coordenador-geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o acampamento é um espaço para repactuar a luta e dialogar com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Ele ressalta que a pauta vai além do Marco Temporal, abrangendo diversas leis e políticas públicas.
Segurança e o 'Invasão Zero'
Um dos pontos críticos levantados pelas lideranças indígenas baianas é a segurança nos territórios. Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe denunciou a atuação do Movimento Invasão Zero (MIZ), que, segundo ele, é uma organização criminosa legalizada que age violentamente contra as comunidades.
O MIZ, fundado na Bahia, é um grupo que assessora produtores rurais em disputas por terra. Para os indígenas, a insegurança é um reflexo direto da ausência de demarcações, expondo lideranças a prisões e perseguições.
Avanços na demarcação de terras indígenas baianas
Enquanto o ATL mobiliza as ruas, o debate sobre a demarcação de terras indígenas avança no campo jurídico. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que não há impedimentos técnicos ou jurídicos para o reconhecimento das Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Tupinambá de Belmonte, no sul da Bahia.
As áreas, que somam mais de 60 mil hectares, já possuem estudos concluídos e aguardam apenas a assinatura das portarias declaratórias pelo Ministério da Justiça. O MPF alerta que a demora na formalização amplia os conflitos e expõe as comunidades a ameaças constantes. A posição do órgão se baseia no artigo 231 da Constituição Federal e em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubaram a tese do marco temporal.
Programação e próximos passos
A programação do ATL inclui marchas, plenárias e articulações políticas. Entre os atos previstos estão a marcha “Congresso inimigo do povo: nosso futuro não está à venda” e a mobilização “Demarca, Lula”. Lideranças também discutem memória histórica, participação política nas eleições de 2026 e a atuação internacional do movimento indígena.