Dez anos após a votação do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril de 2016, deputados baianos que participaram da sessão na Câmara dos Deputados relembram o episódio e avaliam as consequências para a política nacional.
A votação na Câmara autorizou a abertura do processo que levou ao afastamento da primeira mulher eleita presidente da República. Naquele dia, 367 deputados votaram a favor e 137 contra o impeachment de Dilma.
A bancada baiana teve um papel significativo na decisão. Dos 39 deputados do estado, 22 votaram contra o afastamento de Dilma, 15 foram favoráveis e dois se abstiveram, conforme levantamento do portal A TARDE.
Relembre o processo de impeachment de Dilma
O processo de impeachment de Dilma Rousseff seguiu para o Senado, que aprovou a continuidade do afastamento por 61 votos a 20, em 12 de maio de 2016. Na mesma data, Dilma foi afastada da Presidência até o julgamento final, que ocorreu em agosto daquele ano.
A ex-presidente foi acusada de crime de responsabilidade fiscal, principalmente pelas chamadas "pedaladas fiscais" e pela edição de decretos de crédito suplementar sem autorização prévia do Congresso Nacional. As "pedaladas fiscais" consistiam em atrasos do governo federal no repasse de recursos a bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que continuavam pagando programas sociais e despesas do governo.
Na interpretação dos defensores do impeachment, essa prática equivalia a uma operação de crédito ilegal dos bancos ao governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Deputados baianos e o impeachment de Dilma
Atualmente, 19 dos 39 deputados baianos da legislatura de 2016 permanecem na Câmara dos Deputados. A maioria deles manteve o posicionamento contrário ao afastamento da ex-presidente.
Entre os que votaram contra o impeachment de Dilma e seguem com mandato estão Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Antonio Brito (PSD), Bacelar (PV), Daniel Almeida (PCdoB), Félix Mendonça Júnior (PDT), João Carlos Bacelar (PL), Jorge Solla (PT), José Rocha (União Brasil), Paulo Magalhães (PSD), Sérgio Brito (PSD), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT).
Já entre os que votaram a favor e continuam no Congresso estão Arthur Maia (União Brasil), Cláudio Cajado (PP), Elmar Nascimento (União Brasil), Márcio Marinho (Republicanos) e Paulo Azi (União Brasil). Mário Negromonte Júnior (PP), que se absteve, também segue na Câmara.
Ao portal A TARDE, parlamentares da base que votaram contra o impeachment, como Alice Portugal e Afonso Florence, repudiaram o episódio, classificando-o como um "golpe contra a democracia" e reflexo de "machismo". Por outro lado, quem votou a favor, como Arthur Maia e Félix Mendonça Júnior, defende que o afastamento representou o funcionamento regular das instituições democráticas diante das irregularidades fiscais.