Idosos com mais de 60 anos e renda de até dois salários mínimos têm direito a viajar gratuitamente em lanchas, barcas e navios de linhas regulares por todo o Brasil. O benefício é regulado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Para ter acesso à gratuidade, o idoso deve apresentar a Carteira do Idoso no momento do embarque. Este documento pode ser emitido de forma online pelo portal gov.br ou presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pelo país.
Segundo a ANTAQ, cada embarcação de linha regular deve disponibilizar duas vagas gratuitas por viagem para idosos que se enquadram nos critérios de baixa renda. A medida visa garantir a inclusão e o acesso ao transporte aquaviário para essa parcela da população.
Como funciona o benefício na Bahia
Na Bahia, onde o transporte marítimo é essencial para a conexão entre diversas cidades e ilhas, como a travessia Salvador-Itaparica, o benefício da viagem gratuita para idosos de baixa renda é igualmente válido. A Carteira do Idoso facilita o acesso a serviços que impactam diretamente a mobilidade e o lazer dos baianos.
Caso as vagas gratuitas já estejam preenchidas, o idoso ainda pode solicitar um desconto de 50% no valor da passagem. Para isso, é necessário apresentar a Carteira do Idoso nos postos oficiais de venda, antes do embarque.
A iniciativa reforça a importância de políticas públicas que garantam direitos e facilitem a locomoção de pessoas idosas, contribuindo para sua qualidade de vida e integração social em todo o território nacional.