Se você adora o mar calmo e as praias do litoral de São Paulo, prepare o bolso! A cidade de Guarujá, na Baixada Santista, aprovou uma nova Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Essa taxa será cobrada de turistas que entrarem na cidade com veículos motorizados a partir do verão de 2026.
A novidade foi oficializada com a Lei Complementar nº 346, assinada pelo prefeito Farid Madi (Podemos) e publicada no Diário Oficial na última quinta-feira, dia 11. Os valores podem chegar a R$ 145,80 por dia, dependendo do tipo do veículo.
A taxa não valerá agora: Saiba quando começa a cobrança
Mesmo com a repercussão e algumas críticas nas redes sociais, a Prefeitura de Guarujá fez questão de esclarecer que a cobrança não começa neste verão. Isso porque a lei precisa de uma regulamentação técnica, que pode levar até 90 dias para ficar pronta. Então, para a temporada atual, os turistas podem ficar tranquilos.
Quanto os turistas vão pagar?
A Taxa de Preservação Ambiental será diária e calculada com base na Unidade Fiscal de Guarujá (UFG). Veja os valores que serão cobrados de carros, motos, ônibus e caminhões:
- Motocicletas: R$ 7,29 (1,5 UFG)
- Veículos de passeio (até 8 lugares): R$ 19,44 (4 UFG)
- Vans, utilitários e picapes: R$ 38,88 (8 UFG)
- Micro-ônibus: R$ 97,20 (20 UFG)
- Ônibus e caminhões: R$ 145,80 (30 UFG)
Por que a cidade vai cobrar essa taxa?
Segundo a prefeitura, a ideia da TPA é arrecadar fundos para investir em diversas ações importantes. O dinheiro deve ser usado para:
- Financiar a preservação ambiental;
- Manter a infraestrutura urbana da cidade;
- Organizar melhor o turismo;
- Melhorar a limpeza das praias;
- Conservar as trilhas ecológicas;
- Otimizar o acesso viário;
- Combater o turismo predatório, que prejudica a natureza local.
Guarujá não é a única cidade do litoral paulista a adotar medidas como essa. Ubatuba já cobra uma taxa parecida há anos, e Ilhabela e São Sebastião também estão no processo de implementar modelos semelhantes.
Quem não vai precisar pagar?
A lei prevê algumas isenções, mas é preciso se cadastrar antes ou pedir a dispensa em até 72 horas depois de entrar na cidade. Estão livres da cobrança:
- Moradores de Guarujá (com até quatro veículos por residência);
- Donos de imóveis na cidade (com até dois veículos por unidade);
- Trabalhadores com emprego ativo no município (um veículo);
- Veículos registrados em cidades da Baixada Santista;
- Veículos que estão apenas de passagem rápida, ficando menos de quatro horas (com algumas exceções);
- Transporte escolar e turístico local autorizado;
- Veículos essenciais, como os de abastecimento e transporte de carga para moradores.
Além disso, não pagam a taxa ambulâncias, viaturas policiais, veículos oficiais, ônibus de transporte coletivo regular e veículos usados por pessoas com deficiência, entre outros serviços considerados essenciais para a comunidade.