O ex-participante do Big Brother Brasil 20, Felipe Prior, pode ser preso a qualquer momento. A decisão judicial que o condenou por estupro foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), negando um recurso que buscava reverter a penalidade imposta em 2023 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Com a negativa do STJ, a condenação de Prior a oito anos de prisão em regime fechado permanece. A notícia, que agitou as redes sociais neste sábado, 20, foi divulgada pelo colunista Gabriel Perline. O regime fechado implica que a pena deve ser cumprida integralmente em uma unidade prisional, sem o benefício inicial de saídas temporárias ou regime semiaberto.
Entenda o caso que levou à condenação
O crime em questão remonta a agosto de 2014. Na época, Felipe Prior era estudante da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, e foi acusado de abusar de uma amiga que estava embriagada após uma festa universitária.
Segundo o relato contido na denúncia, Prior ofereceu uma carona à moça. Durante o trajeto no carro, ele teria começado a tocar a vítima sem o seu consentimento. Em seguida, ele a puxou para o banco de trás, forçando uma relação sexual, mesmo com a moça repetindo insistentemente a palavra “não”. A falta de consentimento é um ponto crucial que a Justiça considerou para a condenação.
A condenação em primeira instância pelo TJSP em 2023 resultou na pena de oito anos em regime fechado, uma decisão que Felipe Prior tentou reverter através de recurso. No entanto, o STJ, a instância máxima da Justiça brasileira para casos não constitucionais, ratificou a sentença, confirmando a penalidade imposta ao arquiteto e esgotando as possibilidades de recurso nesta esfera.
Outras acusações e uma absolvição
Além deste caso, Felipe Prior também enfrenta outras três acusações pelo mesmo crime de estupro, evidenciando um padrão de comportamento investigado pela polícia e pela Justiça. No entanto, ele teve uma vitória judicial em uma dessas denúncias. No início de dezembro do ano passado, a Justiça de São Paulo o absolveu em segunda instância de uma das acusações. Apesar disso, a condenação pelo caso de 2014 permanece e agora é definitiva após a decisão do STJ, o que significa que o mandado de prisão pode ser expedido a qualquer momento.
A situação de Prior é delicada, e a qualquer momento as autoridades podem cumprir o mandado de prisão decorrente da condenação mantida, marcando um novo capítulo na vida do ex-BBB e na discussão sobre assédio e consentimento.