O deputado federal José Rocha (União Brasil-BA) está no centro de uma polêmica que envolve o uso do chamado orçamento secreto. Ele teria direcionado, sozinho, impressionantes R$ 152 milhões desses recursos, privilegiando 84 municípios da Bahia, seu reduto eleitoral.
Os valores do orçamento secreto, uma modalidade de emenda parlamentar, deveriam ser distribuídos de acordo com o combinado entre os líderes dos partidos. No entanto, informações divulgadas pela colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles, apontam que o deputado ignorou essa regra. Ele enviou, por conta própria, uma lista ao governo federal que incluía apenas 34 cidades de outros estados, concentrando a maior parte na Bahia.
Suspeita de uso de cargo para favorecer reduto
Na época dos fatos, José Rocha presidia a importante Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados. A suspeita é que ele tenha se valido dessa posição para alocar a maior parte das emendas de comissão diretamente em seu próprio círculo eleitoral, deixando os outros estados em desvantagem. Do total de R$ 152 milhões sob sua alçada, R$ 88 milhões foram parar exclusivamente na Bahia.
O mais curioso dessa história é que José Rocha é justamente o principal denunciante em uma investigação do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa apuração busca descobrir irregularidades na destinação de emendas parlamentares no Congresso Nacional. Em seu depoimento à Polícia Federal, o deputado acusou o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de ter usado o orçamento secreto para beneficiar Alagoas. Contudo, documentos que estão com o STF mostram que o próprio Rocha teria agido da mesma forma que ele agora critica.
Como o 'golpe' foi descoberto
A decisão de José Rocha de enviar a lista de forma unilateral, sem discutir com a comissão ou os líderes partidários, fez com que outros deputados só percebessem a manobra quando suas emendas simplesmente deixaram de ser pagas. A situação veio à tona quando o ministério responsável informou que estava seguindo uma lista enviada diretamente pelo deputado baiano.
Quem identificou essa manobra, chamada de 'golpe' no texto base, foi Mariângela Fialek, mais conhecida como Tuca. Ela era assessora parlamentar e responsável por organizar as planilhas de emendas. Com a insatisfação geral, José Rocha foi pressionado e teve que pedir ao governo que desconsiderasse a lista que ele mesmo havia encaminhado.
Mesmo com toda a confusão e a intervenção de Arthur Lira, que na época era chefe de Tuca e acionou o governo federal para desfazer a iniciativa do colega, José Rocha ainda conseguiu direcionar R$ 53 milhões. Esse valor é bem maior do que a média dos demais parlamentares, que indicaram cerca de R$ 11 milhões em emendas do orçamento secreto em 2024.
Operação do STF e negação do deputado
Na última sexta-feira, 12 de abril, o ministro Flávio Dino usou o depoimento de José Rocha para autorizar buscas e apreensões na casa de Mariângela Fialek e na sala que ela usava na Presidência da Câmara. É importante notar que nenhum deputado foi alvo direto dessa operação.
O funcionamento das emendas é assim: a assessoria parlamentar recebe dos líderes os nomes dos deputados e os valores a serem direcionados, organiza tudo em planilhas e envia para o Ministério das Relações Institucionais. Essa pasta, hoje comandada pela ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), é quem repassa a relação das emendas para os ministérios e autoriza os pagamentos. Muitos parlamentares defendem que as buscas do STF deveriam ter alcançado também esse ministério, onde estariam as listas finais dos beneficiados e de onde partem as ordens de pagamento.
Procurado pela coluna, José Rocha negou qualquer irregularidade. Ele questionou a validade dos documentos e afirmou que não usou seu cargo de presidente da Comissão de Integração Nacional para direcionar emendas em benefício próprio. Segundo o deputado, a tentativa de enviar R$ 152 milhões seria uma “invenção de quem tem culpa no cartório”. Sobre os valores destinados à Bahia, ele disse que “não tinha competência” para distribuir as emendas da comissão, alegando que todas eram “comandadas pelo presidente da Casa, Arthur Lira”.