A política de Irecê, no centro norte da Bahia, vive um momento decisivo. A Justiça Eleitoral agendou para o dia 27 de fevereiro a audiência de instrução e julgamento de um importante processo. Essa ação, conhecida como Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), mira a cúpula do Executivo municipal e pode trazer grandes impactos para a cidade.
Em resumo, o processo busca esclarecer denúncias sérias de abuso de poder político e econômico, além do uso indevido de meios de comunicação social durante o pleito de 2024. A coligação “Irecê da Esperança” foi quem moveu a ação, acusando que o grupo investigado teria trabalhado para espalhar informações falsas e assim prejudicar a candidatura do opositor Rogério Santos Amorim, desequilibrando a disputa eleitoral.
Os envolvidos diretamente nesta investigação são o atual prefeito eleito de Irecê, Murilo Franca Paiva Silva (do PSB), o vice-prefeito eleito, Tertuliano Leal Libório, e também o ex-prefeito Elmo Vaz Bastos de Matos (também do PSB). A situação coloca a liderança política da cidade no centro das atenções, com a audiência de fevereiro sendo um ponto-chave para o futuro de seus mandatos.
Acusações detalhadas: Mandado falso e “Baralho do Crime”
As denúncias apresentadas pela coligação “Irecê da Esperança” são bastante específicas. Entre os episódios listados no processo, chamam a atenção:
- A suposta inclusão de um mandado de prisão falso no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que teria sido usado para atacar a imagem de Rogério Santos Amorim.
- O uso de programas de rádio e vídeos com o objetivo de associar Amorim a atividades criminosas, buscando manchar sua reputação perante o eleitorado.
- A produção de peças publicitárias com um formato parecido com o conhecido “Baralho do Crime”, que também teriam o propósito de desestabilizar a campanha do candidato da oposição.
Essas acusações, se comprovadas, mostram uma tentativa orquestrada de influenciar o resultado da eleição através de táticas questionáveis, o que vai contra os princípios da igualdade na disputa eleitoral.
Como será a audiência e os próximos passos
Na audiência marcada para o final de fevereiro, cada uma das partes envolvidas terá a oportunidade de apresentar até seis testemunhas. É importante saber que essas testemunhas precisam comparecer ao tribunal por conta própria, sem a necessidade de uma intimação oficial da Justiça.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também terá um papel fundamental nesse processo. Ele vai atuar como “fiscal da lei”, garantindo que todos os ritos sejam cumpridos corretamente e que a legislação eleitoral seja respeitada durante toda a instrução do caso.
Depois que as testemunhas forem ouvidas e todos os depoimentos forem coletados, os advogados, tanto da defesa quanto da acusação, terão um prazo de dois dias para apresentar suas alegações finais. Esse é o momento em que cada lado reforça seus argumentos, com base nas provas e depoimentos colhidos.
A Justiça Eleitoral deixou claro que todos os detalhes e atos do processo devem ser registrados de forma cuidadosa nos autos. Isso garante a transparência do procedimento e a regularidade de cada etapa, especialmente porque o desfecho desta AIJE pode, de fato, impactar o mandato da chapa eleita em Irecê.