A cota de gênero, criada para garantir a participação feminina no processo político eleitoral, tem sido alvo de críticas na Bahia. Lideranças políticas e especialistas defendem o fim do modelo atual e a criação de uma reserva de vagas nos parlamentos para mulheres.
O objetivo da proposta é tornar mais justa a participação feminina nas eleições e combater a prática de candidaturas laranjas, que visam apenas cumprir o percentual mínimo de 30% exigido por lei, sem intenção real de disputa eleitoral.
Segundo a deputada federal Lídice da Mata (PSB), a experiência dos 30% de candidaturas para mulheres no Brasil é problemática. Ela avalia que a falta de segurança para o fortalecimento das candidaturas femininas gera incertezas e problemas na composição das chapas.
Representatividade feminina na Bahia e no Brasil
Os números atuais da representação feminina evidenciam a desigualdade no sistema eleitoral. Na Câmara dos Deputados, apenas 91 das 513 cadeiras são ocupadas por mulheres, o que corresponde a 18% do total.
Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), oito mulheres foram eleitas em 2022 para 63 cadeiras, representando 12%. Já na Câmara Municipal de Salvador, as mulheres ocupam nove das 43 vagas, um percentual de 20%.
A prática de candidaturas laranjas tem levado à cassação de chapas. Nesta semana, por exemplo, quatro vereadores de Juazeiro e Ibirataia, na Bahia, foram afastados dos cargos por suspeita de fraude à cota de gênero.
Reserva de vagas como solução
A reserva de vagas é defendida como uma ferramenta mais eficaz para garantir a participação feminina na política. O presidente do União Brasil baiano, Paulo Azi, acredita que essa medida estimularia o interesse das mulheres em participar da política e evitaria o lançamento de candidaturas fictícias.
O cientista político Cláudio André cita exemplos de sucesso em outros países, como Chile e Bolívia, que já adotam a reserva de vagas. Ele considera a medida fundamental para avançar na representatividade feminina em cargos eletivos.
Conforme as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o reconhecimento de fraude à cota de gênero acarreta a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da legenda e dos diplomas dos candidatos vinculados, além da inelegibilidade dos envolvidos e a nulidade dos votos obtidos pelo partido.
Próximos passos
A discussão sobre a cota de gênero e a proposta de reserva de vagas segue em pauta entre parlamentares e especialistas. A expectativa é que o debate possa levar a mudanças na legislação eleitoral para promover uma maior e mais efetiva participação das mulheres na política baiana e brasileira.