O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decide nesta sexta-feira (27) se aceita a proposta do governo federal para conter a alta do diesel. O encontro, que reúne representantes dos estados, acontece em São Paulo.
A iniciativa busca uma alternativa após a resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível. A medida tem como objetivo estabilizar os preços para o consumidor.
Nesta semana, o Palácio do Planalto apresentou uma proposta que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Este valor seria dividido igualmente, com R$ 0,60 pagos pelo governo federal e os outros R$ 0,60 a cargo dos estados.
Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. O impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, o que representa R$ 1,5 bilhão por mês.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a linha de ação oferece uma resposta mais rápida às consequências da guerra e não exige renúncia fiscal de ICMS. Ele destacou que a subvenção pode ter efeitos mais céleres.
Impacto e compensação para os estados
Durigan também mencionou que os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo, impulsionados pela alta do combustível, devem ajudar a compensar o impacto da subvenção. Ele ressaltou que alguns estados podem até arrecadar mais com o aumento dos preços do petróleo.
A medida busca equilibrar a necessidade de estabilizar o preço do diesel, crucial para o transporte e a economia, com a manutenção da arrecadação estadual. O acordo diesel estados é visto como uma solução temporária para um problema complexo que afeta diretamente a Bahia e outros estados consumidores.
A decisão do Confaz é aguardada com expectativa, pois impactará diretamente o custo do combustível e, consequentemente, o custo de vida e a logística em todo o país. A proposta visa garantir que o preço do diesel não dispare, protegendo o poder de compra e a atividade econômica.