O uso de colete refletivo se tornará obrigatório para motoristas em situações de emergência nas estradas a partir de junho de 2026. A medida, prevista no Projeto de Lei nº 282/2026, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e visa ampliar a segurança viária.
A nova regra determina que o condutor deve vestir o colete antes de sair do veículo em casos como pane mecânica, acidentes, sinalização com triângulo ou espera por socorro. O objetivo é aumentar a visibilidade do motorista, principalmente à noite ou sob condições adversas como chuva e neblina, reduzindo o risco de atropelamentos e colisões.
Segundo o Projeto de Lei, carros novos deverão sair de fábrica com o equipamento, e motoristas com veículos já em circulação precisarão adquirir o item. As penalidades para o descumprimento ainda serão regulamentadas pelas autoridades de trânsito.
Segurança viária e padrões internacionais
Até então, a legislação brasileira exigia apenas o uso do triângulo de sinalização nessas situações. A inclusão do colete refletivo como equipamento obrigatório segue padrões internacionais, já adotados em diversos países da Europa. Nesses locais, a medida contribuiu para a redução de acidentes em rodovias.
A iniciativa reforça o conceito de segurança viária, ampliando a proteção não apenas dentro do veículo, mas também quando o motorista precisa sair dele. Especialistas em trânsito recomendam que os condutores se antecipem e adquiram o colete refletivo para evitar multas e, principalmente, para garantir maior segurança nas vias.