Boas notícias para os motoristas brasileiros! A partir de 2026, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital vai ganhar novas regras que prometem facilitar a vida de muita gente. A principal novidade é a possibilidade de renovar o documento de forma gratuita e automática para quem for considerado um "bom condutor".
Essa mudança faz parte do programa CNH do Brasil, uma iniciativa criada por medida provisória para modernizar, simplificar e, o melhor de tudo, reduzir os gastos dos motoristas. Mas as novidades não param por aí: o processo para tirar a CNH também será alterado, com a promessa de cortar custos em até 80% para quem busca a primeira habilitação.
Quem pode renovar a CNH de graça?
Para aproveitar a renovação automática e sem custo da CNH digital, o motorista precisa se encaixar nos requisitos de "bom condutor". É como um reconhecimento para quem dirige com responsabilidade. Veja o que é preciso:
- Não ter nenhum ponto registrado na CNH nos últimos 12 meses.
- Não ter cometido infrações de trânsito no mesmo período.
- Estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
O RNPC é um registro importante que identifica os motoristas com bom histórico no trânsito, e é fundamental para conseguir esse benefício.
Como se cadastrar no Registro Nacional Positivo de Condutores?
Aderir ao RNPC é mais fácil do que parece e pode ser feito direto pelo celular:
- Abra o aplicativo CNH Brasil.
- Escolha a opção "Condutor".
- Entre em "Cadastro Positivo".
- Autorize sua participação no programa.
Depois de fazer o cadastro e cumprir os critérios de bom condutor, a renovação da sua CNH digital acontecerá de forma automática e sem nenhuma taxa.
E a CNH física, como fica?
Apesar da gratuidade da versão digital, a CNH impressa continua sendo paga. Se você preferir ter o documento físico, precisará solicitá-lo à parte, depois de renovar sua CNH digital.
Você pode fazer essa solicitação pelo mesmo aplicativo CNH Brasil ou indo pessoalmente a uma unidade do Detran do seu estado. Os valores para a emissão da CNH física variam de um lugar para outro. Por exemplo:
- São Paulo: R$ 122,17
- Alagoas: R$ 144,12
- Acre: R$ 89,75
Nem todo mundo tem direito à renovação automática
Mesmo quem não tem multas recentes pode não se qualificar para a renovação automática. As novas regras impõem algumas restrições:
- Condutores com 70 anos ou mais não podem usar a renovação automática.
- Motoristas que têm a CNH com validade menor por causa de recomendações médicas (como doenças progressivas) também não têm direito.
- Quem tem mais de 50 anos pode usar o benefício da renovação automática apenas uma única vez.
Grandes mudanças para quem vai tirar a CNH
Além da renovação, as novas regras trazem uma verdadeira revolução para quem sonha em tirar a CNH. A ideia é reduzir os custos do processo em até 80%. Veja o que muda:
- Adeus às aulas obrigatórias em autoescolas: As aulas teóricas não serão mais obrigatórias em autoescolas.
- Conteúdo teórico de graça: O material para estudar a parte teórica será disponibilizado gratuitamente no aplicativo do governo, sem a exigência de carga horária mínima.
- Instrutor autônomo e carro particular: Será possível usar seu próprio carro para as aulas práticas e contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran.
- Aulas práticas reduzidas: O mínimo de aulas práticas passa de 20 para apenas 2 horas.
- Exames presenciais mantidos: Os exames médico, biométrico e a prova prática continuam sendo presenciais.
- Segunda tentativa gratuita: Se reprovar, a segunda tentativa será de graça.
- Fim do prazo: Não haverá mais um prazo máximo de um ano para concluir todo o processo de habilitação.
O Ministério dos Transportes explicou que o objetivo dessas mudanças é claro: facilitar o acesso à CNH, diminuir a burocracia e, claro, incentivar a direção consciente, recompensando os motoristas que mantêm um bom histórico no trânsito.