A cantora Claudia Leitte está enfrentando um processo judicial sério. Ela foi processada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) por intolerância religiosa. O caso foi protocolado na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, na Bahia, e o motivo é a mudança constante de letras de músicas de axé, onde ela troca referências a orixás por termos cristãos.
O que mais chamou a atenção foi que, mesmo depois de o processo ser iniciado pelo Ministério Público, a artista fez uma nova alteração. No dia seguinte ao ajuizamento da ação, ela substituiu o nome do orixá Ogum pela palavra “Yeshua” em outra canção tradicional. Isso, para os órgãos que a processam, mostra um padrão de desrespeito.
Por que a mudança de letras é um problema?
Para o MP e o Idafro, o que Claudia Leitte tem feito não é apenas uma escolha artística, mas sim um desrespeito direto às religiões de matriz africana. Eles veem isso como um esvaziamento do que é simbólico e central na cultura afro-brasileira, algo que vai além de uma simples adaptação musical.
O Idafro, por exemplo, destaca que essas mudanças não podem ser vistas como um exercício de liberdade artística ou religiosa. A justificativa é que essas músicas já são reproduzidas há décadas e estão profundamente ligadas à memória coletiva, à identidade cultural baiana e à história do axé music. Mudar isso é, para a entidade, um ataque a um bem cultural protegido.
“A alteração atende a um único propósito: ultrajar e vilipendiar a memória africana expressa na religiosidade afro-brasileira, transformando um bem cultural protegido em alvo de descaracterização sistemática”, afirmou o Idafro na petição.
O axé, um gênero musical tão presente na Bahia e no Brasil, tem uma ligação direta com as religiões de matriz africana e com a noção de ancestralidade. A petição enviada à Justiça lembra que Claudia Leitte construiu sua carreira e seu patrimônio artístico dentro desse contexto cultural. Mesmo sem nunca ter migrado formalmente para o segmento gospel, a cantora tem optado por alterar letras que são parte da história, retirando referências aos orixás e colocando símbolos de outra fé.
É importante lembrar que as religiões afro-brasileiras são reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Isso significa que elas merecem uma proteção especial do Estado, justamente por terem sido alvo de preconceito e estigmatização ao longo da história.
Além disso, leis como o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei da Ação Civil Pública preveem a proteção da honra e da dignidade de grupos religiosos. Para o MP-BA e o Idafro, as atitudes da artista violaram essas proteções.
O que pedem o MP-BA e o Idafro?
Os órgãos que movem a ação pedem várias coisas à Justiça, entre elas:
- Que Claudia Leitte seja obrigada a fazer uma retratação pública.
- Que ela se abstenha de praticar qualquer ato de discriminação religiosa, seja de forma direta ou indireta, em suas apresentações, entrevistas, produções ou redes sociais.
- Que ela pare de suprimir, alterar ou desvalorizar referências religiosas de matriz africana.
- Que ela não faça novas alterações em letras de músicas que fazem parte do patrimônio cultural afro-brasileiro.
- O reconhecimento judicial de que as mudanças nas letras configuram, de fato, intolerância religiosa.
A cantora já havia defendido que as mudanças estariam relacionadas à sua liberdade de crença. No entanto, para o Ministério Público da Bahia e o Idafro, o direito individual à fé não pode autorizar a supressão ou a descaracterização de símbolos religiosos de uma coletividade que, historicamente, já é vulnerável. Principalmente quando esses símbolos são parte integrante do patrimônio cultural do Brasil.