Uma notícia que acende um alerta sério para a saúde pública e a qualidade do ensino no Brasil: cerca de 13 mil estudantes de Medicina podem ficar proibidos de exercer a profissão. O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda essa possibilidade após o desempenho preocupante desses alunos no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
O Enamed é uma prova crucial que avalia tanto o desempenho dos futuros médicos quanto a eficácia do ensino nas faculdades. Infelizmente, um grande número de participantes não conseguiu atingir a nota mínima exigida no curso, gerando grande preocupação.
O problema é ainda mais grave entre os estudantes que estão quase se formando. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enamed, revelam que três em cada dez alunos do último semestre não alcançaram a pontuação mínima necessária. Ou seja, muitos que estão prestes a concluir a faculdade mostraram um desempenho abaixo do esperado.
Por que o CFM está agindo?
Para o Conselho Federal de Medicina, esses números são um sinal de alerta sobre a qualidade da formação médica no país. A grande preocupação é o risco que isso pode representar para a população, que pode ser atendida por profissionais sem a qualificação adequada.
Pensando nisso, o CFM vem buscando junto ao legislativo a criação de um exame próprio, que seria obrigatório para que os médicos pudessem conseguir seu registro profissional. Contudo, esses projetos de lei têm encontrado dificuldades para avançar no Congresso, permanecendo "travados".
A proposta de resolução: sem registro para quem não atingiu a nota
Diante da lentidão dos projetos de lei, o CFM agora considera uma alternativa mais direta: a criação de uma resolução. Essa medida exigiria que os estudantes com baixo desempenho no Enamed — especificamente aqueles com as piores notas, classificadas como 1 e 2 — ficassem sem o registro profissional. Sem esse registro, eles não poderiam legalmente atender pacientes, mesmo após concluírem a faculdade.
"Já encaminhamos para o jurídico uma proposta de resolução para que esses alunos prestes a se formarem e que tiveram o desempenho 1 e 2 não consigam o registro. Eu acho que é muito tenebroso colocar pessoas que não têm qualificação para atender", explicou José Hiran Gallo, presidente do CFM.
Essa fala do presidente do Conselho deixa claro o quão séria é a situação e a determinação em garantir que apenas profissionais qualificados cheguem ao mercado de trabalho.
Para aprofundar a análise e embasar suas decisões, o CFM já enviou uma solicitação oficial ao Ministério da Educação (MEC). O objetivo é obter dados mais detalhados do Enamed, incluindo a lista de nomes e o desempenho específico de cada estudante. Essa medida busca dar transparência ao processo e fornecer informações concretas para as próximas etapas.
A situação mostra um cenário desafiador para a medicina brasileira, onde a busca por um ensino de excelência e a segurança dos pacientes são prioridades inegociáveis.