A Prefeitura de Camaçari, na Bahia, decidiu que as churrasqueiras não poderão ser usadas nas faixas de areia das praias do município durante o período de verão. A medida, que começou a valer no dia 29 de dezembro de 2025, se estende até o dia 31 de março de 2026, cobrindo toda a alta temporada.
A proibição, estabelecida pela Portaria nº 035/2025 da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM). O objetivo principal é garantir o conforto e a segurança de quem frequenta as praias, tanto moradores quanto turistas, além de diminuir o risco de acidentes causados por queimaduras nas áreas de lazer.
Praias mais seguras e organizadas no Verão Conectado
Essa nova regra também acompanha o projeto “Verão Conectado”, uma iniciativa que aumenta a quantidade de pessoas e atividades na orla de Camaçari durante o verão. Com mais gente aproveitando o sol e o mar, a prefeitura busca manter a ordem e a segurança para que todos tenham uma experiência agradável e sem preocupações.
É importante destacar que a proibição vale para todas as praias da orla de Camaçari. Não há exceções ou áreas específicas onde o uso de churrasqueiras seja permitido, reforçando o compromisso da administração municipal com a padronização e a clareza para todos os frequentadores.
Como funcionará a fiscalização e o que acontece se desobedecer
Agentes municipais serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento da portaria. Se alguém for flagrado usando churrasqueira na praia, o agente vai conversar com a pessoa responsável e pedir para que o equipamento seja recolhido na hora. É um aviso verbal para que a situação seja resolvida imediatamente.
No entanto, se a pessoa se recusar a obedecer, ela pode ser acusada de desrespeitar ou desacatar o agente público. Isso está previsto no artigo 173 da Lei Municipal nº 1.120/2010 e pode gerar penalidades, como multas ou outras medidas legais. O importante é seguir as orientações dos agentes para evitar problemas e contribuir para um verão tranquilo nas praias de Camaçari.