A Polícia Civil da Bahia e o Ministério Público do Estado (MPBA) instituíram um Grupo de Trabalho Interinstitucional de Recuperação de Ativos (GTI/RA) para intensificar o combate ao crime organizado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (7).
O objetivo principal do grupo é compartilhar métodos e informações para rastrear, bloquear e identificar a administração de bens, direitos e valores oriundos de infrações penais. A iniciativa visa asfixiar financeiramente as organizações criminosas.
Segundo o DOE, a recuperação de ativos é um instrumento estratégico para enfrentar a criminalidade organizada, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes patrimoniais complexos. Os trabalhos do grupo terão validade inicial de 12 meses.
Composição e Atuação do GT
O GTI/RA é composto por delegados da Polícia Civil, incluindo a delegada Karoline Santos Vieira, da Unidade Central de Recuperação de Ativos, e representantes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do MPBA, como o coordenador Luiz Ferreira de Freitas Neto.
Além dos membros fixos, o grupo poderá convidar representantes de outras unidades técnicas, órgãos públicos e especialistas. Esses convidados, contudo, não terão direito a voto nas decisões do GT.
As reuniões do grupo serão periódicas, seguindo um plano de trabalho a ser estabelecido, além de encontros extraordinários. As propostas formuladas terão caráter opinativo e propositivo, dependendo de aprovação das autoridades competentes de cada instituição.
Objetivos e Resultados Esperados
Entre os objetivos do Grupo de Trabalho, conforme detalhado no DOE, estão o estudo de estruturas coordenadas e a implementação de sistemas integrados de dados, com foco na segurança da informação. O grupo também busca padronizar procedimentos e fluxos de trabalho para todas as etapas da recuperação patrimonial.
A iniciativa visa ainda identificar entraves operacionais, propor estratégias tecnológicas inovadoras e capacitar servidores. A qualificação da interlocução com o Poder Judiciário e instituições financeiras é outro ponto crucial para o combate ao crime organizado.
Como resultados práticos, o GTI/RA espera entregar protocolos oficiais de atuação, novos modelos de governança, diretrizes de interoperabilidade sistêmica e relatórios técnicos. Esses produtos servirão para aperfeiçoar a persecução patrimonial e a efetividade das ações institucionais na Bahia.