A gigante da tecnologia Apple está na mira de autoridades de concorrência em dois países: Brasil e Suíça. O motivo? O controle exclusivo que a empresa mantém sobre a tecnologia NFC (Near Field Communication) nos seus aparelhos iPhone. Essa restrição levanta preocupações de que a Apple estaria favorecendo seu próprio serviço, o Apple Pay, e criando obstáculos para a concorrência, incluindo o avanço de pagamentos inovadores como o Pix por aproximação no Brasil.
No coração dessa discussão está o acesso limitado a uma tecnologia que permite pagamentos por simples aproximação do celular. Hoje, a Apple decide rigorosamente quem pode usar essa função no sistema iOS, exigindo contratos comerciais específicos e o pagamento de taxas. Para muitos especialistas e concorrentes, essas condições tornam a operação inviável para outros serviços de carteira digital.
O que acontece no Brasil?
Aqui no Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já abriu uma investigação. A decisão veio depois de alertas importantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e do Banco Central. O Cade quer entender se as taxas e as regras técnicas impostas pela Apple impedem que carteiras digitais de bancos nacionais funcionem bem nos iPhones.
As autoridades brasileiras estão focando em algumas perguntas-chave:
- As taxas da Apple são tão altas que tornam os serviços de terceiros impossíveis de operar de forma competitiva?
- A empresa de tecnologia prejudica a experiência de uso de aplicativos de pagamentos locais no iPhone?
- Existe uma barreira artificial que impede a livre concorrência no mercado de pagamentos móveis?
Pressão internacional na Suíça
Ao mesmo tempo, lá na Suíça, a Comissão de Concorrência do país também está de olho na Apple. O órgão europeu investiga se a empresa usa sua infraestrutura fechada para excluir outros provedores de serviços. A grande questão é saber se esse "ecossistema" da Apple fere as leis de competição justa no país.
Se as investigações no Brasil e na Suíça chegarem à conclusão de que a Apple está agindo de forma anticompetitiva, as consequências podem ser significativas. A empresa poderá ser obrigada a abrir seu hardware para outras empresas, sem cobrar taxas abusivas. Isso poderia facilitar a integração de serviços concorrentes diretamente nos iPhones, sem as atuais restrições.
Esse desdobramento é visto como um momento crucial que pode mudar as regras do jogo no mercado global de pagamentos. No Brasil, em particular, abrir o NFC para terceiros poderia acelerar muito a inovação e a popularização de funcionalidades como o Pix por aproximação, oferecendo mais opções e flexibilidade aos usuários.