Uma boa notícia para aposentados e idosos de todo o Brasil: a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser uma realidade em 2026, oferecendo um alívio significativo no orçamento familiar. Muitos municípios já possuem leis que permitem que pessoas com mais de 60 anos, e que se encaixam em alguns requisitos, não paguem ou tenham um desconto neste imposto anual.
O IPTU é um imposto cobrado todos os anos pela prefeitura de cada cidade para quem tem um imóvel urbano. Ele é uma das despesas fixas que mais pesam no bolso, especialmente para quem vive com uma renda mais limitada, como muitos aposentados.
Quem pode não pagar o IPTU?
As regras para conseguir a isenção do IPTU não são iguais em todas as cidades e o benefício não é automático. É como um "presente" da prefeitura que precisa ser solicitado. No entanto, alguns critérios são bem comuns na maioria dos municípios que oferecem essa ajuda. Confira:
- Ter mais de 60 anos: A idade mínima é um dos pontos principais.
- Renda mensal limitada: Geralmente, há um teto de rendimentos. Se a sua aposentadoria ou pensão ultrapassa um certo valor, você pode não ter direito.
- Ser dono de apenas um imóvel: O benefício costuma ser para quem tem apenas uma casa ou apartamento no nome.
- Usar o imóvel como sua própria moradia: A residência precisa ser de uso exclusivo do aposentado ou idoso, ou seja, é onde a pessoa vive.
É fundamental lembrar que cada cidade tem suas próprias regras e o valor venal do imóvel (o valor estimado pela prefeitura para fins de cálculo de impostos) também pode ser um critério. Por isso, antes de tudo, o ideal é procurar a prefeitura da sua cidade para saber os detalhes.
Como pedir a isenção do IPTU?
Mesmo que a lei da sua cidade garanta a isenção, ela não chega "sozinha". O interessado precisa ir até a prefeitura e fazer o pedido. É importante ficar de olho nos prazos que cada município estabelece. Normalmente, a solicitação deve ser feita no início do ano ou no final do ano anterior.
Ao fazer o pedido, você precisará apresentar alguns documentos. Os mais comuns são:
- Comprovante da sua aposentadoria ou de outra renda.
- Documento de identidade (RG, CNH).
- Comprovante de residência (uma conta de luz, água ou telefone, por exemplo).
- Formulários específicos que a própria prefeitura vai fornecer.
As prefeituras geralmente disponibilizam todas as informações e formulários em seus sites oficiais. É crucial seguir todas as orientações à risca para que o seu pedido não seja negado.
Cidades que já oferecem o benefício
Várias capitais brasileiras já têm um sistema de isenção ou desconto no IPTU para aposentados e idosos. Veja alguns exemplos e suas condições:
- São Paulo (SP): Aposentados com renda de até três salários mínimos podem ter isenção total, desde que sejam proprietários de apenas um imóvel residencial e o valor venal não seja maior que R$ 1.749.182,00.
- Belo Horizonte (MG): Aqui, o benefício é para imóveis que servem exclusivamente como moradia e cujo valor venal não passe de R$ 92.935,87.
- Outras capitais que também oferecem algum tipo de isenção incluem: Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Recife (PE), Manaus (AM) e Macapá (AP).
Em resumo, a isenção do IPTU é uma ferramenta valiosa para ajudar aposentados a terem mais tranquilidade financeira, reduzindo uma das principais despesas anuais. Contudo, é fundamental que cada pessoa procure a prefeitura de seu município para entender as regras locais e fazer a solicitação dentro do prazo.