A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas regras para suplementos alimentares à base de cúrcuma no Brasil. A decisão, divulgada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), visa mitigar o risco raro de inflamação e danos ao fígado associados ao consumo desses produtos.
A nova regulamentação estabelece limites obrigatórios para a ingestão diária de compostos derivados da cúrcuma em adultos. Os suplementos deverão conter, no mínimo, 80 mg de curcuminoides por dia, com um teto de 130 mg de curcumina e até 120 mg de tetraidrocurcuminoides.
Além disso, os rótulos dos suplementos de cúrcuma deverão apresentar advertências claras. As informações devem indicar que o uso não é recomendado para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com problemas hepáticos, biliares ou úlceras gástricas.
Prazo para adequação e contexto internacional
As empresas do setor terão um prazo de seis meses para adequar as fórmulas e embalagens dos produtos às novas exigências da Anvisa. Durante este período de transição, a comercialização dos suplementos de cúrcuma segue permitida, desde que as informações de alerta estejam disponíveis ao consumidor, inclusive por canais digitais.
A decisão da agência foi motivada por avaliações internacionais que identificaram casos suspeitos de toxicidade hepática relacionados ao consumo de suplementos concentrados. Países como França, Canadá, Itália e Austrália já haviam emitido comunicados semelhantes após registros de efeitos adversos, incluindo episódios de hepatite.
Segundo a Anvisa, o principal fator de risco está em formulações que aumentam a absorção da curcumina, o composto ativo da cúrcuma, elevando a quantidade processada pelo organismo. A agência ressalta que a medida não afeta o uso da cúrcuma na alimentação, onde é considerada segura em quantidades usuais como tempero.