Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a criação de um programa de intercâmbio de graça para alunos de alto desempenho da rede pública estadual. A iniciativa visa custear experiências internacionais para estudantes baianos, incluindo imersão linguística e formação continuada.
De autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), a proposta detalha duas modalidades de intercâmbio: cursos intensivos de idiomas no país de destino e capacitações em instituições de ensino ou centros de pesquisa no exterior. A duração e o número de vagas serão definidos em edital específico.
Para participar do programa de intercâmbio de graça, os estudantes deverão atender a critérios rigorosos. Segundo o projeto, é necessário possuir as maiores médias da rede pública, comprovar proficiência na língua do país escolhido e ser aprovado em um processo seletivo regido por edital, garantindo isonomia.
Bolsa-intercâmbio e contrapartidas
O texto prevê que o poder público custeie o intercâmbio por meio de uma "bolsa-intercâmbio". Esta bolsa incluirá um auxílio instalação, pago na chegada ao país de destino, e uma manutenção mensal para despesas pessoais. Os valores serão fixados por decreto, com base em nota técnica para assegurar o poder aquisitivo em relação à moeda estrangeira.
O governo da Bahia poderá designar professores de línguas estrangeiras da rede estadual para acompanhar os alunos durante o processo, conforme a proposta. Além disso, o projeto destaca a necessidade de mecanismos de contrapartida: os alunos beneficiados deverão compartilhar o conhecimento adquirido com a sociedade baiana, por meio de projetos, palestras ou cursos para outros estudantes.
Para viabilizar o programa, o governo poderá celebrar acordos com organizações internacionais, governos estrangeiros e instituições de ensino. De acordo com o deputado Matheus Ferreira, o objetivo é "promover a formação de estudantes baianos no exterior, conferindo-lhes a oportunidade de novas experiências educacionais e profissionais".
Próximos passos na Alba
O projeto de lei segue agora para avaliação nas comissões de Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba. Após a análise nessas comissões, a proposta será encaminhada para votação em plenário pelos deputados estaduais.