José Maria de Almeida, o Zé Maria, ex-candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), foi condenado a dois anos de prisão pelo crime de racismo. A sentença, proferida pela Justiça Federal, refere-se a um discurso realizado em outubro de 2023, na Avenida Paulista, em São Paulo.

O juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal, determinou que a pena seja cumprida inicialmente em regime aberto. A decisão ainda cabe recurso, segundo o magistrado.

De acordo com a sentença, Zé Maria proferiu ataques direcionados aos judeus e ao Estado de Israel durante o ato público. As declarações foram transmitidas pelas redes sociais do PSTU.

Contexto e Acusação de Racismo

A ação judicial foi motivada por representações da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e da Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp). As entidades encaminharam o caso ao Ministério Público Federal (MPF).

A fundamentação da sentença aponta que o ex-candidato a presidente extrapolou a defesa da causa palestina. Ele pregou abertamente o uso da força e a eliminação de Israel em seu discurso.

“Todo ato de força, todo ato de violência do povo palestino contra o sionismo é legítimo, e nós temos que apoiar aqui, na Palestina e em todo o mundo. Mas não só pra isso, é pra também colocar, de uma vez por todas, um ponto final no estado sionista de Israel”, afirmou o político durante o evento.

O juiz Massimo Palazzolo considerou que as falas incitaram a violência e o ódio contra um grupo específico, em meio ao conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Para a Justiça Federal, a manifestação configurou crime de racismo ao ultrapassar os limites da liberdade de expressão e da crítica política, transformando-se em um ataque à existência de um povo e de seu Estado nacional.

Zé Maria concorreu às eleições presidenciais em quatro oportunidades: 1998, 2002, 2010 e 2014. A condenação por racismo é um desdobramento de suas declarações públicas.

Ex-candidato à Presidência é condenado por racismo em discurso