Uma boa notícia para as famílias baianas! Agora, os hospitais públicos do estado da Bahia têm uma nova obrigação: comunicar imediatamente o diagnóstico de Síndrome de Down em recém-nascidos a instituições, federações e associações especializadas. Essa medida, que já está valendo, busca garantir que os bebês e suas famílias recebam apoio e acompanhamento desde os primeiros dias de vida.

A nova regra faz parte da Lei 15.117/2026, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O deputado estadual Bobô (PCdoB) foi o autor da proposta, pensando em como melhorar a vida de quem convive com a Síndrome de Down.

De acordo com o deputado Bobô, o principal objetivo da lei é um só: evitar que o diagnóstico chegue tarde demais e assegurar que as crianças recebam o apoio e a estimulação que precisam o quanto antes. Ele reforça a importância dessa iniciativa para as famílias.

É fundamental que exista a estimulação precoce da criança com síndrome de Down, além de informação adequada e amparo às famílias.

O parlamentar também explicou que, ao criar essa rede de comunicação, a Bahia vai conseguir juntar dados e informações importantes. Esses dados serão a base para criar políticas públicas cada vez melhores e mais específicas para as pessoas com Síndrome de Down, garantindo que suas necessidades sejam realmente atendidas em todas as fases da vida.

Entenda a Síndrome de Down

A Síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição genética causada pela presença de um cromossomo 21 a mais. Essa alteração pode trazer algumas características físicas específicas e, frequentemente, está associada a um desenvolvimento intelectual diferente e, em alguns casos, anomalias físicas. As crianças com essa síndrome podem ter um ritmo diferente de desenvolvimento físico e mental, traços faciais particulares e, muitas vezes, menor estatura.

Durante a gravidez, já é possível ter uma suspeita da Síndrome de Down por meio de exames como o ultrassom ou testes de sangue da mãe. A confirmação, no entanto, geralmente acontece após o nascimento, com exames específicos. É importante lembrar que não há uma cura para a Síndrome de Down, mas muitos dos sintomas e problemas de saúde que podem surgir podem ser tratados, permitindo que as pessoas vivam com qualidade e independência. A boa notícia é que a maioria das pessoas com Síndrome de Down vive até a idade adulta, aproveitando suas vidas e contribuindo para a sociedade de muitas formas.

Com essa nova lei, a Bahia dá um passo importante para fortalecer a rede de apoio a esses bebês e suas famílias, promovendo mais inclusão e cuidado desde o princípio.

Bahia: Nova lei protege bebês com Síndrome de Down e apoia famílias