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A Câmara dos Deputados avançou na proteção de idosos contra golpes financeiros com a aprovação, em comissão, do Projeto de Lei (PL) 6638/25. A proposta estabelece uma Rede Nacional de Proteção contra Golpes e Abusos Financeiros contra a Pessoa Idosa.

O objetivo do PL é erradicar o abuso financeiro sofrido por idosos, que são alvos constantes de fraudes. A iniciativa prevê uma articulação obrigatória entre o sistema bancário e os órgãos de proteção ao consumidor, como Procons e o Ministério Público.

Segundo o deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), autor do projeto, a medida visa evitar que idosos precisem enfrentar longas batalhas judiciais para reaver valores após serem vítimas de golpes. Fraudes financeiras são mais comuns em pessoas com 70 anos de idade ou mais, conforme dados de segurança pública.

Próximos passos da legislação

Após a aprovação na comissão, o texto do PL 6638/25 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, a proposta será votada no Plenário da Câmara dos Deputados.

Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal. A criação da rede nacional de proteção idosos golpes representa um esforço para fortalecer a segurança financeira da população mais vulnerável no país.

Câmara aprova rede nacional para proteção de idosos contra golpes financeiros